A fila de pacientes que necessitam de cirurgia ortopédica tende a aumentar no Hospital Deoclécio Marques Lucena, em Parnamirim, em virtude da paralisação dos médicos cooperados que prestam serviços ao Estado, devido o atraso de dois meses do pagamento da remuneração.

A paralisação dos serviços dos médicos cooperados também atinge o Samu Metropolitano, onde dos 29 plantonistas, 15 são de profissionais filiados à Coopmed. O médico Leonardo Spencer era coordenador médico do Samu Metropolitano até ontem, e disse que entregou o cargo porque também "é cooperado" e acompanhou a paralisação dos companheiros de trabalho.

Por causa da paralisação dos serviços, Spencer explica que de imediato "ficou zerada" a transferência de pacientes entre hospitais, procedimento que é feito pelo Samu avançado. Ao invés de duas equipes, agora só uma continua prestando o serviço de atendimento aos pacientes do atendimento pré-hospitalar, que são aqueles casos, por exemplo, de vítimas de acidentes ou que passam por outros problemas em casa ou na rua.

O presidente da Coopmed, Fernando Pinto, informou que em torno de 60 médicos cooperados vinham prestando atendimento no Samu,  Hospital Deoclécio Marques e também no Centro de Reabilitação de Operados (CRO) do Hospital Walfredo Gurgel, que também fica prejudicado com a paralisação dos serviços.

Pinto informou que não pode tomar uma decisão isolada em nome da Coopmed, mas informou que a paralisação continua até a assembléia que será realizada na segunda-feira, dia 5: "Os atrasos continuam, não são cíclicos e os médicos acham que não tem mais credibilidade para continuarem prestando serviços dessa forma".

Ele disse que a categoria estava tentando uma audiência com o secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda,  que estava em Brasília. O que surpreendeu o presidente da Coopmed, Fernando Pinto, foi a divulgação de uma nota da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), explicando-se como se a culpa tivesse sido dos médicos. "A nota responsabiliza a cooperativa pelo atraso na renovação do  contrato".

Na verdade, segundo Pinto, havia uma discussão sobre o reajuste do valor do contrato, que só terminou sendo aceito pelo governo, que foi a reposição da inflação de 6,4%, quando faltavam oito dias para terminar o contrato. Pinto explicou que a Procuradoria Geral do Estado deu parecer contrário a renovação do contrato, porque a Sesap perdeu o prazo legal, mas não por culpa da Coopmed.

Na nota, a Sesap informa que os serviços médicos do Estado continuam funcionando normalmente: "Há uma paralisação temporária dos serviços médicos contratados à Coopmed, devido à perda do prazo de um dos contratos com a referida empresa.  A Sesap informou que no dia 30 de junho deste ano, houve a necessidade da renovação dos dois contratos. Somente dois meses depois, em 30 de agosto, a Coopmed enviou resposta, faltando apenas oito dias para se vencer o prazo.

Diante disso, a Procuradoria Geral do Estado determinou que fosse realizado um contrato emergencial de 180 dias, conforme a Lei de Licitações. Além disso, a Sesap informou, na nota, que na próxima segunda-feira, dia 5, será realizado o pagamento de um dos contratos e  até 12 de dezembro, será pago o segundo contrato.

Contratados também ameaçam parar

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, confirmou, mas não soube precisar o número, que os novos médicos contratados pelo governo do  Estado estão pedindo demissões porque não estão recebendo o piso salarial de R$ 4,7 mil. "A Secretaria Estadual de Administração não reconhece o piso salarial, criado com a incorporação da gratificação de R$ 2,3 mil", disse Geraldo Ferreira.

Ele explica que o Sinmed já convocou uma assembléia da categoria para discutir a questão, que envolve pelo menos 400 médicos recém-contratados pela Sesap, a partir das 19 horas da próxima terça-feira, dia 6, na sede do Sindicato, na rua Apodi, Centro.

"Além dessa questão do piso salarial, o salario desse mês trouxe surpresa muito desagradável, que foi a redução do valor da produtividade que era paga e caiu mais ou menos em 50%", continuou Teixeira.

O presidente do Sinmed explicou que no governo anterior, o valor da produtividade era calculado à razão de 30% sobre o faturamento dos hospitais. Depois, o cálculo passou a ser feito à razão de 100% sobre o faturamento individual dos médicos.

Para Teixeira, a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) agora está à lei "a interpretação que quer, ao seu bel prazer, o que vem chocando profundamente a categoria, mas vamos ter uma resposta para isso".

O  secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda,  disse que reconhecia o  problema, mas lembrou que durante a negociação com a categoria, foi dito que a incorporação da gratificação ao salário seria aplicada imediatamente para quem já recebia esse tipo de remuneração. Portanto,  não eram contemplados, inicialmente, os profissionais que estavam de fora dos hospitais e os novos contratados. "Desde a época que se fez a incorporação nós detectamos isso, e estamos tentando resolver isso, que não deu pra resolver este mês".

Arruda disse que o governo está estudando uma forma de unificar o piso salarial, embora o compromisso do governo dito durante as negociações  "era de que resolveria o problema até janeiro de 2012".

Fonte: Tribuna do Norte