O projeto "O SUS Mediado", firmado no último mês de fevereiro entre a Secretariade Estado da Saúde Pública, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública da União e do Rio Grande do Norte por meio de um Termo de Cooperação Técnica, mostra resultados positivos já nas primeiras semanas de atuação.

A parceria foi criada com o objetivo de minimizar a burocracia nas demandas da saúde com a criação de mecanismos extrajudiciais para o atendimento mais rápido e eficiente, de forma a beneficiar a população que, em casos de urgência e emergência, não pode esperar.

Para isso, profissionais da Saúde fazem o atendimento aos usuários que procuram a Justiça para resolver demandas da Saúde, em especial as que envolvem fornecimento de medicamentos e realização de exames, cirurgias e outros procedimentos médicos.

Na Defensoria Pública do Estado o atendimento é feito sempre às quartas-feiras, no horário das 8h às 14h, coordenado pelos Defensores Públicos Clístenes Gadelha e Marcos Alves. A média de atendimentos está entre 10 e 15 usuários a cada quarta-feira, mas a expectativa é de que seja mantida a quantidade de 15 pessoas.

Para a Farmacêutica e Diretora Técnica da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Aída Marinho, muitas demandas por medicamentos podem ter uma resolutividade bem mais rápida que a judicialização: "Os usuários têm saído daqui com suas demandas resolvidas ou pelo menos bem encaminhadas para uma solução".

Maria José, moradora do município de Santana dos Matos, foi à Defensoria Pública do Estado para conseguir material cirúrgico para uma cirurgia neurológica de uma pessoa conhecida. "Espero conseguir resolver o problema o quanto antes".

Para o Defensor Público Marcos Alves, a parceria é a melhor forma de aliar o Direito Constitucional à Saúde com baixo custo para o Estado. "A judicialização tem um custo alto para o Estado", completa.

Reprodução: Sesap – RN