O defensor público federal Claudionor Barros Leitão e a procuradora da União Quesia Neiva, ambos de Brasília, visitaram a Defensoria Pública do RN na manhã de ontem (11) para acompanhar um dia de atendimento do "O SUS Mediado", projeto desenvolvido em âmbito estadual que chamou atenção da União pelos resultados positivos atingidos em menos de dois meses de funcionamento. Também estiveram presentes a defensora pública geral do estado, Jeanne Bezerra, o defensor público federal Wagner Ramos Kriger e a procuradora do estado Adriana Torquato, que prestaram os esclarecimentos necessários aos representantes da União.

"O SUS Mediado" visa minimizar a burocracia com a criação de mecanismos extrajudiciais para um atendimento mais rápido e eficiente, de forma a beneficiar a população que, em situação de urgência e emergência, não pode esperar. Jeanne Bezerra apresentou os resultados atingidos pelo projeto desde 14 de fevereiro, quando foi iniciado. "Os números são satisfatórios, pois dos 100 casos recebidos por mês nós conseguimos resolver em média 60% sem entrar com ação na justiça", revela a defensora geral.

Cerca de 60% da demanda que chega na Defensoria Geral do RN diz respeito ao recebimento de medicamentos, enquanto o restante da porcentagem é dividido entre cirurgias, exames, e outras solicitações. De acordo com Adriana Torquato, o ideal seria que o cidadão não precisasse desse tipo de serviço, pois ele deveria obter o tratamento necessário nas unidades de saúde. "Como isso não acontece, o SUS Mediado foi criado, em primeiro lugar, para proporcionar à população o atendimento que ela merece", declara.

Para o defensor público federal Claudionor Barros, "a visita foi positiva, com esclarecimentos sobre a iniciativa que é realmente exitosa e muito importante. A divisão de atribuições entre a Defensoria Pública do Estado, responsável pelos casos contemplados pelo SUS, e a Defensoria Pública da União, que toma medidas em situações não abrangidas pelo sistema, torna as resoluções muito mais rápidas e sem a necessidade de judicialização. Isso desafoga o trabalho dos juízes e torna mais efetivo o atendimento aos cidadãos". Segundo Claudionor, os outros estados do Brasil desconhecem o funcionamento do "O SUS Mediado", que tem eficiência comprovada e pode ser adotado nas demais unidades administrativas.