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Município anula licitação para gerir UPA

Geral

11.07.2012

 

A Secretaria Municipal de Saúde anulou a licitação que iria escolher uma organização social para gerir a UPA da Cidade da Esperança. A publicação do ato foi feita no último sábado no diário oficial, onde os motivos para anular o ato não foram explicitados. Segundo a publicação, "a Comissão Especial de Seleção, torna público a nulidade dos atos praticados, inclusive os que tiverem repercussão pública até a presente data, no que tange aos atos de licitação para contratação de Organização Social- OS com fins de gerenciar e executar as ações e serviços de saúde para a UPA de Cidade da Esperança".
 
No início da semana, o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, anunciou que a Sesap tem interesse em assumir a gestão da UPA de Cidade da Esperança. "Levamos proposta ao Município e estamos no aguardo de um posicionamento", afirmou. 
 
O prazo para recebimento de propostas foi encerrado sexta-feira (6), segundo calendário divulgado anteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde. Na última segunda-feira (9) seria realizada uma audiência pública onde se conheceria as propostas enviadas por organizações sociais qualificadas no âmbito do Município de Natal. A Prefeitura de Natal não divulgou nenhuma informação acerca de como será gerida a organização social. 
 
A gestão de unidades de saúde por OSs em Natal está sob suspeita desde que o Ministério Público do RN, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou dia 28 de junho, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública. 
 
Ao todo, oito mandados de prisão foram expedidos, entre eles os do secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e do ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. 

Fonte: Tribuna do Norte