O programa SUS Mediado, realizado pela Defensoria Pública do Estado, tem agora a Procuradoria e a Secretaria de Saúde do Município de Natal como novas parceiras no intuito de diminuir a judicialização da saúde. A partir desta quarta-feira (05), representantes de ambos os órgãos, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Saúde Pública do RN e Defensoria Pública da União, estarão presentes no atendimento ao público que se dirige à Defensoria Pública em busca da resolução de casos de urgência e emergência sem que seja necessário entrar com ação na justiça.

Na mesma ocasião, o defensor-público geral da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito, visitará a Defensoria Pública do RN para conhecer o funcionamento do programa, visando repetir a ideia em seu Estado.

O SUS Mediado atende desde fevereiro às demandas de saúde que contemplam o Estado, conseguindo picos de até 60% de acordos imediatos. As situações de responsabilidade municipal estavam sendo judicializadas, o que gerava mais tempo e burocracia para a resolução de problemas que muitas vezes não podem esperar. Com a entrada deste ente no programa, a expectativa é de que o número de ações judiciais referentes ao SUS diminua ainda mais, pois cerca de 20% delas cabem ao município. As requisições mais comuns dizem respeito à farmácia básica e aos insumos.

O que não contempla Estado ou Município é encaminhado para a Defensoria Pública da União, a qual dá continuidade e, dependendo do caso, responsabiliza Município, Estado e União e chama os três entes para responder pelo problema.

O atendimento do SUS Mediado acontece todas as quartas-feiras, das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública do Estado: av. Tavares de Lira, 102, Ribeira.