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SMS deve comprovar depósito de R$ 500 mil ao Maria Alice

Geral

05.09.2012

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Patrícia Gondim Moreira Pereira, intimou o município do Natal, por meio de sua Secretaria de Saúde (SMS), para que comprove nos autos, dentro de 10 dias, a realização de um depósito na ordem de R$ 500 mil ao Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. A decisão parte de um acordo feito em audiência de conciliação entre o Ministério Público e o município e o valor seria repassado ao hospital para a aquisição de quatro leitos completos de UTI e de seis camas de UTI para o hospital pediátrico.

Na ocasião, a SMS havia solicitado uma autorização para a realização do depósito judicial sob a justificativa de que seria necessária para a transação contábil. Após a autorização, se encerra em 10 dias o prazo para a comprovação do depósito ao Maria Alice. Caso a SMS não comprove o repasse dos R$ 500 mil ao hospital, será efetuado de imediato o bloqueio judicial da quantia autorizada, bem como sua transferência para a conta do hospital beneficiário.

A reportagem do Diário de Natal tentou contatar a SMS, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
Reprodução: Diário de Natal