A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a Defensoria Geral do Estado (DPGE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da União promovem nesta segunda-feira (10), às 10h, no auditório da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), em Mossoró, um encontro para discutir a implantação do Programa SUS Mediado no município. O evento será direcionado para secretários municipais de saúde, procuradores do Estado, representantes do Ministério Público, defensores públicos e profissionais de saúde.

Estarão presentes no evento o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, a subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Maria das Dores Burlamaqui, a Procuradora do Estado, Adriana Torquato, a gerente da II Ursap, Iranilde Oliveira e o Gerente Executivo da Saúde de Mossoró, Benjamim Bento.

O município ganhará o Termo de Cooperação Técnica entre a Sesap, PGE e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte e da União. O Programa SUS Mediado foi instituído em fevereiro deste ano e vem mostrando resultados positivos no atendimento aos usuários que procuram a justiça em relação às demandas que envolvem o fornecimento de medicamentos e a realização de alguns procedimentos.

Segundo a gerente da II Ursap, Iranilde Oliveira, a parceria foi criada com o objetivo de minimizar a burocracia nas demandas da saúde com a criação de mecanismos extrajudiciais para o atendimento mais rápido e eficiente, de forma a beneficiar a população.

Para a Defensora Geral do Estado, Jeanne Karenina Bezerra, o SUS Mediado otimiza a prestação dos serviços de saúde, diminui o trâmite do processo judicial, resolve as demandas e evita que muitas demandas da Saúde sejam judicializadas. "O programa só tem a melhorar a saúde e facilitar a divisão das competências entre Estado, Município e Governo Federal, permitindo que as demandas sejam resolvidas mais rapidamente", afirmou a defendora.

A Procuradora do Estado, Adriana Torquato, destaca que o programa vem cumprindo seu papel. "O SUS mediado dá a resposta ao usuário, traz uma economia aos recursos do erário e evita bloqueios e multas para os gestores", disse a procuradora.