Jéssica Barros, especial para o Diário de Natal

Cerca de 650 profissionais que atendem na rede municipal de saúde pela Cooperativa dos Médicos do RN (Coopmed) devem amanhecer nesta quarta-feira com as atividades paralisadas devido à falta de pagamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), conforme sinalizou a assessoria de imprensa da cooperativa. Há quatro meses os médicos não recebem os honorários pelos serviços prestados e o débito da SMS com a cooperativa ultrapassa os R$ 6 milhões. Os anestesiologistas passam pela mesma situação e decidirão amanhã se suspendem os atendimentos. Completando o quadro caótico, as cirurgias ortopédicas em Natal e Região Metropolitana estão paradas.

No caso da Coopmed, cujos cooperados realizam desde procedimentos de alta e média complexidade à atendimentos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Natal, a presidência se reuniu na manhã de ontem com a secretária municipal de saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, para discutir a melhor forma de como quitar a dívida com os médicos. Contudo, segundo a assessoria de imprensa da cooperativa, a proposta apresentada ficou muito abaixo do esperado e uma assembleia na noite de ontem com os cooperados apenas confirmaria a paralisação das atividades da categoria no município. Os médicos da Coopemed realizam milhares de cirurgias mensalmente pelo município e estado, mas apenas a SMS vem apresentando problemas nos repasses dos honorários.

A situação também não é muito diferente para os anestesiologistas. De acordo com o presidente da Coopanest, Frederich Marcques, hoje completam exatos 90 dias que os profissionais não recebem os repasses do município e, até o momento, nenhuma proposta de negociação foi apresentada pela SMS à categoria. “A secretária está ciente da situação e só há promessas de que irá buscar melhorias e liberação dos repasses, mas nada efetivamente foi feito”, diz o presidente da Coopanest. Segundo ele, a SMS tem um débito aproximado de R$ 2 milhões com os profissionais que prestam serviços ao município. A greve do Coopanest deverá ser consolidada em reunião com os cooperados amanhã à noite, às 19h.

Com a concretização da paralisação os procedimentos eletivos na rede municipal de saúde serão suspensos e apenas as cirurgias de urgência serão realizadas. A SMS foi procurada para se posicionar sobre os indicativos de greve das categorias médicas, mas até o fechamento da matéria não se conseguiu contato, pois os telefones apenas chamavam.

Cirurgias ortopédicas estão paradas e pacientes se acumulam

Com o Hospital Memorial e o Centro Médico Cirúrgico há 10 dias sem realizar cirurgias ortopédicas devido à dívidas do município de Natal, o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, também teve que suspender seus procedimentos ortopédicos devido à falta de roupas para o centro cirúrgico. A lavanderia que presta serviços ao estado deixou de fornecer roupas devido ao atraso no repasse dos pagamentos por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Enquanto isso, pacientes lotam as principais portas de entrada da rede pública de saúde. Segundo o coordenador da ortopedia do estado, Jean Valber Varela Rodrigues, até a manhã de ontem, 80 pacientes esperavam por cirurgia ortopédica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e 74 no Deoclécio Marques.

Na unidade de Parnamirim, 29 dos pacientes à espera de cirurgias aguardavam em macas, sete delas sendo do Samu Metropolitano, represando também as ambulâncias do serviço. Em todo o estado, apenas o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, está realizando procedimentos ortopédicos.

De acordo com Jean Rodrigues, que atua no Deoclécio Marques, a capacidade do hospital é de realização de seis a oito cirurgias por dia. Os outros dois hospitais que estão sem atender devido à dívidas da SMS, o Memorial e o Médico Cirúrgico, realizam uma média de 30 a 40 procedimentos diariamente. “Mesmo se a situação se normalizar no Deoclécio, nós não temos condições de atender a demanda”, diz o coordenador estadual de ortopedia.

Segundo Jean Rodrigues, a diretoria do Deoclécio Marques informou na tarde de ontem que a Sesap havia pago uma parte da dívida com a lavanderia prestadora dos serviços, mas não conseguiu contato com a empresa para confirmar se as atividades seriam normalizadas na manhã de hoje, o que possibilitaria a retomada das cirurgias. “Precisamos encontrar uma solução para essa situação o mais rápido possível, porque nessa fila há também crianças e idosos esperando por cirurgia”, se preocupa Rodrigues.

Por adicional noturno, servidores do município mantêm greve

Apesar de terem conseguido que a Câmara Municipal de Natal (CMN) revogasse o decreto da Prefeitura de Natal que modificava o pagamento do adicional noturno, os servidores municipais decidiram manter a greve. De acordo com Paulo Bandeira, coordenador do movimento pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Natal (Sinsenat), a categoria aguarda uma posição do executivo municipal sobre o assunto. Enquanto isso, cerca de 2 mil funcionários municipais, entre guardas municipais, vigilantes patrimoniais, assistentes sociais e servidores da saúde permanecem com atividades paralisadas.

Em sessão na manhã de ontem, a Câmara dos Vereadores aprovou um decreto parlamentar que revoga o decreto municipal que modificava o artigo 9º da Lei 119/2010 – o dispositivo regulava a remuneração por adicional noturno dos servidores que trabalham em regime de plantão. Segundo Paulo Bandeira, conforme o texto da Lei, os funcionários recebiam o pagamento da hora trabalhada com acréscimo de 25% relativo ao adicional. “Mas, com o decreto deste ano, passamos a receber somente o adicional, sem a hora extra. Isso representou 80% da remuneração por plantão”.

O decreto parlamentar foi aprovado com 13 votos contra 1. O argumento dos vereadores foi o de que não se pode anular o efeito de uma Lei municipal apenas com um decreto do executivo, seria necessária a aprovação de outra lei para tanto. O único voto contrário foi o do vereador Enildo Alves, que declarou “não ser competência desta casa rasgar decretos de forma oportunista”.
Paulo Bandeira alega que a posição dos servidores municipais é a de esperar pela garantia do executivo municipal de que o decreto parlamentar vai ser cumprido integralmente, inclusive com o pagamento dos retroativos relativos às remunerações não pagas em julho e agosto.

A reportagem do Diário de Natal tentou contato por telefone com o secretário de Comunicação da Prefeitura do Natal, Gerson de Castro, e com o chefe do Gabinete Civil municipal, Caio César de Medeiros, mas eles não atenderam as ligações. (Paulo de Sousa)
Reprodução: Diário de Natal