A situação da saúde pública do Rio Grande do Norte amarga mais um triste capítulo. Um débito de R$ 1,6 milhão pode resultar no fechamento do Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos. Mesmo com a deficiência no número de leitos no Estado, o Governo do Estado corre o risco de perder o hospital que é especializado em atendimento ortopédico. Isso porque, diante da inadimplência do Governo do Estado, o proprietário do prédio protocolou nesta sexta-feira (26), na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a extinção do contrato com o Governo, a devolução imediata do prédio e de todos os equipamentos. Caso não seja atendido, o proprietário irá pedir na Justiça o despejo imediato do Governo do Estado do Hospital.

O Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos funciona no imóvel e com os equipamentos do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Rio Grande do Norte (Itorn). O fechamento do hospital deverá piorar ainda mais a situação da rede estadual de saúde, já que serão 136 leitos sendo desativados, 22 deles de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O contrato foi feito em setembro de 2010 garantindo ao Estado o direito de usar o imóvel e os equipamentos da unidade. Eram 84 leitos de clínica médica e mais 16 de UTI. Sua capacidade foi ampliada em janeiro de 2012 para 114 leitos clínicos e 22 de UTI. Em junho, mais 22 leitos de enfermaria clinica foram abertos no Hospital Ruy Pereira.

De acordo com o proprietário do prédio, onde durante anos funcionou o Itorn, Cipriano Correia, o Governo do Estado está com oito meses atrasados. Quatro meses referente a 2010 e quatro meses já deste ano. O débito do Governo em relação a locação do prédio do Itorn é de R$ 1,6 milhão. Além disso, o contrato entre o proprietário e o Governo do Estado venceu desde o dia 10 de setembro e ainda não foi renovado.

“Desde 10 de setembro que estamos sem contrato e no dia 10 de outubro era para o Governo do Estado ter entregue o prédio, mas nem entregou e nem pagou o débito. Além disso, o Governo não tem orçamento para continuar com o aluguel do prédio. É uma vergonha a forma com que este governo vem tratando a saúde pública. Fala que está investindo em novos leitos e agora trata mais de cem leitos com descaso e irresponsabilidade”, afirmou.

O “desperdício” de mais dos 136 leitos de enfermaria é uma atitude contraditória para o Governo do Estado, que passou mais de 90 dias “brigando” para conseguir 60 leitos de enfermaria no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). A assinatura do convênio foi feita no último dia 5, no entanto, por deficiência de recursos humanos, nenhum dos leitos foi ocupado pelo Governo do Estado. Além disso, o Governo divulgou a implantação de mais de 30 leitos no Hospital da Polícia, que não foram ocupados, pois esbarram na mesma dificuldade.

O proprietário do imóvel conta que desde o dia 10 de setembro tem procurado o secretário de Saúde do Estado, Isaú Gerino Vilela para resolver a situação, no entanto, não obteve sucesso. Esta semana, o secretário, segundo conta Cipriano Correia, sequer atendeu as ligações. “Esperei ele me atender até a sexta-feira, mas como ele não atendeu não posso ficar esperando, pois tenho compromissos e eles não esperam. Dei entrada no pedido de extinção do contrato e devolução do prédio, em caráter irretratável”, afirmou.

Cipriano Correia disse que o atraso do Governo do Estado tem comprometido os compromissos que foram assumidos com a Justiça do Trabalho, a Receita Federal e a Prefeitura de Natal, à época do fechamento do ITORN. O hospital tem uma dívida fiscal de R$ 8 milhões, que foi parcelada e era paga com parte do dinheiro pago pelo Estado. Além de ser utilizado para o pagamento de dívidas fiscais, o Itorn tem débitos trabalhistas em torno de R$ 3 milhões, que também foram parcelados.