Alex Costa – Repórter

Após 152 dias da decretação do estado de calamidade pública na saúde do Rio Grande do Norte, das 17 metas anunciadas pelo Governo do Estado, na implementação do Plano de Enfrentamento de Urgência e Emergência, cinco foram concretizadas até o momento. As demais, ou não foram executadas ou estão em andamento. O Governo do Estado apresentou ontem um balanço das ações em reunião com representantes do Ministério da Saúde. No gabinete do titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino, as 17 ações previstas para serem realizadas ao longo dos 180 dias do plano foram discutidas e explicadas aos representantes ministeriais pelo coordenador do plano estadual, Luiz Roberto Fonseca.

Das ações previstas no início do plano, cinco foram completadas antes do término do prazo de 180 dias, que se encerra no próximo dia 05 de janeiro de 2013. Outras duas, segundo Luiz Roberto, não deram certo por causas externas (ver quadro). Uma dessas foi o maior compartilhamento das ações de saúde entre Estado e municípios; e a outra foi a vinda dos técnicos do Instituto Nacional de Trauma-Ortopedia para zerar a fila das cirurgias ortopédicas, em virtude da crise nacional vivida pela entidade.

Outras 10 ações, como a ampliação do SAMU Metropolitano, reforma de hospitais e ampliação do número de leitos nos hospitais estaduais seguem em curso e devem ser completadas em 2013.

Segundo Fonseca, embora a sensação e a percepção da população ressalte que não houve uma melhora significativa na saúde estadual, antes é necessário avaliar a quantidade de ações conjuntas que vêm ocorrendo e que trarão, “com absoluta certeza”, benefícios para toda a população potiguar.

Parafraseando o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Roberto Fonseca disse: “Nunca na história desse estado nós vimos 13 hospitais estaduais passando por reformas ao mesmo tempo. São R$ 25 milhões em infraestrutura e melhoria das condições de cada unidade hospitalar. Em que momento já se viu no RN a implantação de 50 novos leitos de terapia intensiva para serem entregues simultaneamente? Isso é inédito”, comemorou.

Causas

Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o caos na saúde municipal de Natal e a falta de infraestrutura médica municipal em todos os municípios potiguares reflete diretamente na superlotação das unidades hospitalares estaduais. “Natal é a única capital do Nordeste que não possui um hospital municipal. Tudo fica sobrecarregado no Hospital Walfredo Gurgel ou mesmo no Deoclécio Marques. É preciso cobrar também a municipalização da saúde”, frisou o secretário.

Questionado sobre o Hospital dos Pescadores, Luiz Roberto Fonseca criticou: “E você chama aquilo de hospital? Uma unidade com apenas 17 leitos, que não tem leitos de terapia intensiva nem mesmo sala de cirurgia. Só pode ser considerado um pronto-socorro melhorado”.

Segundo ele, os corredores do Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques sempre sofreram dificuldades por causas externas, recebendo pacientes com todo o tipo de problema. “Esses locais são para média e alta complexidade. O município deveria arcar com a baixa complexidade e não investe nisso. Não falo só de Natal, falo todos os municípios”, afirmou, relembrando a prática da “ambulancioterapia”.

Atualmente, o Walfredo Gurgel tem capacidade oficial para internar apenas 288 pacientes, porém já chegou a ter 470 pessoas internadas na unidade. Segundo o governo, é quase impossível planejar a quantidade de insumos, alimentação e garantir um bom atendimento médico se a quantidade de pacientes é bem mais elevada do que a prevista no orçamento da unidade.

Rotina do Walfredo Gurgel sem alterações

A menos de um mês do fim da validade do decreto que oficializou o estado de calamidade pública na Saúde do Rio Grande do Norte, pouca coisa mudou no maior pronto-socorro de urgência e emergência estadual. O Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel /Clóvis Sarinho, em Natal, permanece com os corredores em colapso. A situação se agravou com a paralisação das atividades dos médicos plantonistas da Cooperativa Médica (Coopmed), que estão sem receber o pagamento pelos serviços há quase quatro meses.

De acordo com Cleide Fernandes, coordenadora administrativa da Coopmed, o estado deve os plantões dos médicos do Hospital Regional Deoclécio Marques referentes aos meses de agosto, setembro e outubro e os plantões dos médicos do CRO do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, referentes aos meses de setembro e outubro. No total, a dívida chega a R$1.225.433,10.

De acordo com Geraldo Barros, coordenador financeiro da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o pagamento referente ao mês de agosto foi efetuado. “Já foi feito o repasse de R$ 2,6 milhões para a Prefeitura de Natal efetuar o pagamento da Cooperativa, em decorrência da pactuação dos serviços. A Coopmed já quer que a gente pague o mês de novembro. Não é dessa forma que acontece. Existe toda uma organização burocrática a se cumprir”, alegou.

A Coopmed destacou que dos três contratos que o Governo Estadual tem com a cooperativa, apenas o que contempla o SAMU Metropolitano foi pago, uma dívida de R$ 256 mil. “Vamos continuar esperando o repasse. Enquanto isso, os 50 médicos parados não voltam a operar”, garantiu. O Governo do Estado, após uma falha na ligação, não atendeu mais as chamadas da redação da TRIBUNA DO NORTE para apresentar um prazo para o pagamento da dívida.

Ontem, 60 pessoas aguardavam cirurgias eletivas de ortopedia nos corredores do HWG. Outras 60 receberam a alta médica após uma avaliação e foram encaminhadas para os municípios de origem para aguardar as cirurgias por ordem programada pelo sistema de regulação.

Para Cremern, Plano só terá efeito a médio prazo

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Jeancarlo Cavalcante, o Plano de Enfrentamento de Urgência e Emergência resolverá a situação da saúde apenas em médio prazo. “Fala-se muito de reforma, mas é necessário adotar medidas que ajudem a população imediatamente”, disse. Segundo a avaliação feita pelo presidente do Cremern, o plano “aliviou” alguns problemas mas não os resolveu totalmente. Um relatório com as últimas fiscalizações realizadas pelo órgão deverá ser entregue logo após o término dos 180 dias do plano, exigindo melhorias para o atendimento no Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e na obstetrícia do Santa Catarina. Para o Cremern, o ideal seria o esvaziamento total dos corredores e a ampliação do número de leitos de UTI nos hospitais do Estado.

SOS Emergência

Não apenas o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel receberá a implementação do programa federal SOS Emergência no Rio Grande do Norte. Outros três hospitais entram na lista e devem receber os investimentos paulatinamente. São eles o Deoclécio Marques, o Maria Alice e o Santa Catarina. A informação foi repassada por Luiz Roberto Fonseca, coordenador do Plano de Enfrentamento de Urgência e Emergência do RN.

Segundo ele, cada unidade já recebeu R$2 milhões em equipamento e com a implantação do programa, passam a receber R$100 mil por mês para a gestão do apoiador matricial e local. Apenas o Walfredo Gurgel, que é um hospital de porte II, recebeu R$3 milhões para equipamentos e receberá R$300 mil mensais após a implantação, que deve ocorrer na próxima semana. “Falta apenas indicar o apoiador local. O matricial já foi escolhido pelo Ministério da Saúde: ele é de Alagoas”, contou.

Fórum

Um documento do Fórum Estadual de Saúde está sendo compilado pela promotora de Saúde do Ministério Público do RN, Iara Pinheiro. O documento traz a visão do fórum com relação à saúde do Estado e deverá ser divulgado na próxima segunda-feira. “Essa análise servirá como forma de relembrar ao estado o que precisa ser visto com urgência. É uma cobrança”, alegou a promotora. Iara Pinheiro preferiu não adiantar o conteúdo do documento.

Reprodução: Tribuna do Norte