O salário é atraente, bem acima do que recebe um profissional lotado na rede pública estadual ou municipal com atuação na capital. Ainda assim, a falta de médicos no interior do Rio Grande do Norte constitui um dos maiores problemas dos gestores para sanar as dificuldades que comprometem a qualidade do serviço oferecido à população. Em José da Penha, no Alto Oeste, os três médicos que atendem na cidade recebem R$ 14 mil cada um, mas a prefeitura não consegue completar outras quatro vagas do quadro. A realidade é semelhante na atenção básica de saúde da maioria dos municípios potiguares.

A má distribuição dos médicos entre os municípios do Rio Grande do Norte é, hoje, um fato consumado. De acordo com uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina (CFM), 74,09% dos profissionais que atuam no Rio Grande do Norte estão concentrados em Natal. Enquanto a capital do Estado possui 3.411 médicos prestando serviço, seja no setor público ou privado, em Bom Jesus, cidade da região Agreste, a luta é para manter os três profissionais que atendem à população. A questão salarial, no entanto, não é o problema. A prefeitura oferece um contracheque mensal de R$ 8 mil por mês.

Apesar do salário atraente, dois médicos pretendem romper o contrato de prestação de serviço no próximo dia 28. A dupla exige um aumento nos vencimentos para R$ 10 mil. “Não temos condições de arcar com isso”, disse Salete Cunha, a atual secretária municipal de Saúde de Bom Jesus. Ontem, aliás, ela foi alçada ao cargo de nova presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (COSEMS), em solenidade realizada num hotel de Ponta Negra. A entidade pretende buscar medidas para diminuir o déficit de médicos entre as prefeituras potiguares.

Salário de médico no município de José da Penha, no Alto Oeste, é de R$ 14 mil. Ainda assim, a prefeitura não preenche quatro vagas
Uma das propostas do conselho é fortalecer a regionalização da saúde. A ideia é fazer com que os municípios integrem redes de atendimento em atenção básica de saúde, com a distribuição de recursos para reequipar e reestruturar unidades regionais, como o Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, do município Santo Antônio, que atende boa parte da região Agreste. “Com isso poderemos combater o mal da ambulanciaterapia. Não podemos deixar que a população desassistida e que os atendimentos se concentrem nos hospitais públicos de Natal e, principalmente, no Hospital Walfredo Gurgel”, definiu.

Para este ano, o COSEMS pretende priorizar a regionalização dos serviços de alta complexidade. Hoje, por exemplos, os serviços de neurologia no Rio Grande do Norte estão concentrados apenas em Natal. A questão também esbarra no déficit de profissionais especializados. Apenas 40% dos 4.604 dos médicos potiguares são especialistas em alguma das 52 áreas da medicina.

De acordo com pesquisa divulgada pela CFM na última segunda-feira, o RN possui hoje 24 neurologistas. Deste total, mais de 90% atua na capital. “Precisamos regionalizar os serviços e atrair médicos especialistas. Não temos como oferecer serviços de média e alta complexidade por falta de profissionais”, disse Salete Cunha.

Sônia Maria Nóbrega, gestora municipal em Carnaubais, a 203 quilômetros de Natal, também lamenta a falta de médicos. “Para o interior, ninguém quer trabalhar. Nós oferecemos bons salários para os serviços ambulatoriais, mas estes médicos só querem trabalhar como especialistas. Assim, podem ganhar mais”, disse, lembrando que paga um salário de R$ 6 mil, mas ainda assim não conseguiu preencher quatro vagas.

Para a titular da Secretaria de Saúde do município de José da Penha, Maria Neuman Azevedo, os médicos potiguares não podem reclamar dos salários oferecidos. Com pouco mais de 5 mil habitantes, são três os médicos à disposição da municipalidade. Cada um recebe R$ 14 mil por mês para trabalhar na rede básica de saúde, com atendimentos ambulatoriais.

Quando há demanda por atendimento de urgência, o paciente é levado para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. Quando existe demanda por tratamento ortopédico, o paciente é trazido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. “Mesmo com este salário não conseguimos atrair novos profissionais. Temos mais quatro vagas abertas”, apontou.

Para a enfermeira Maria Tereza de Azevedo, responsável pela saúde em Pau dos Ferros, as deficiências estruturais e de ausência de médicos só serão resolvidas com o fortalecimento da regionalização municipal. “Estamos discutindo um problema comum. Basta um pouco de união e de entendimento das políticas públicas. Em conjunto, poderemos encontrar soluções práticas para cada rede municipal de saúde. A união faz a força”, disse.

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que também é presidente Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), endossa o discurso que aponta para a falta de médicos no interior. “É uma situação crítica e comum. Os prefeitos têm de quebrar a cabeça para solucionar este problema”, apontou.

Para evitar a desassistência na saúde, a prefeitura de Lajes viabilizou em janeiro uma parceria com o Governo do Estado para financiar a estrutura do Hospital Filantrópico Aluízio Alves. Agora, o município oferece serviços de clínica cirúrgica e obstétrica, clínica pediátrica, além da urgência e emergência. “São dezesseis novos profissionais atuando. O que nos desafoga bastante e evita o envio de pacientes para Natal”, afirmou. Cada profissional médico lotado em Lajes recebe R$ 8 mil.

Concentração de profissionais em Natal

Ainda de acordo com a pesquisa do Conselho Federal de Medicina, Natal possui atualmente quatro médicos para cada mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda ao menos um médico para cada grupo de mil pessoas. A capital concentra 74,09% (3.411) dos médicos potiguares contra 25,01% (1193) nos municípios do interior. Ao todo, o Rio Grande do Norte possui 4.604 profissionais, o que corresponde a 1,43 médicos para cada grupo de mil pessoas.
Já a taxa de médicos prestando serviço à rede pública de Natal, seja estadual ou municipal, chega a 60% da classe. São 1.627 médicos cadastrados na rede estadual e outros 590 atuando no município.

Na opinião do médico Cipriano Maia, titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), a concentração dos profissionais se deve, principalmente, aos atrativos da rede privada. Atuando pela rede municipal, os médicos recebem entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil. Já para os servidores estaduais, o contracheque de um clínico varia entre R$ 2,3 mil e R$ 4, 7 mil. “No serviço privado, o profissional pode ganhar o dobro disso. Além do mais, a estrutura pública é deficitária. Não adianta receber um bom salário e não ter condições de atuar”, disse.

Ele argumentou ainda que a gestão da prefeita Micarla de Sousa causou uma completa desestruturação da rede municipal de saúde. “Os serviços estão prejudicados, as unidades estão sucateadas. Nosso primeiro esforço, ao longo deste primeiro ano de gestão, será o de reformar toda a rede”, apontou Cipriano Maia.

Ainda para este ano, a SMS pretende realizar um novo concursos público para médicos. A data ainda não foi confirmada. A expectativa é que o edital seja lançado no segundo semestre deste ano.

Cidades com um médico apenas

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Antônio Carlos Nardi, lembrou que 600 municípios brasileiros possuem apenas um médico trabalhando. “Isso é uma prova cabal da concentração de médicos”, disse. Ele esteve ontem em Natal para a abertura dos trabalhos conselho estadual.

Antônio Carlos Nardi, atual secretário municipal de Saúde Maringá (PR), avaliou que a classe médica está cada vez mais fechada e especializada, o que dificulta a distribuição de profissionais para as pequenas cidades. “Um médico especialista dificilmente vai deixar a sua especialidade para ocupar um posto em atenção básica em saúde”.

Para ele, a ausência de médicos pode ser resolvida com uma intervenção do Ministério da Saúde nas faculdades de medicina. “Os cursos de graduação devem incentivar os novos profissionais a ingressarem na rede pública”, apontou.

Para a secretária executiva do COSEM, Solane Maria Costa, o problema do déficit de médicos pode ser solucionado com um trabalho efetivo da rede pública nas faculdades de medicina do Brasil. “O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser apresentado aos alunos de medicina”, disse. Uma dos mecanismos que podem ser utilizados é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).

O mecanismo foi criado pelo Ministério da Saúde e funciona em parceria com os municípios brasileiros. Foram disponibilizadas 8 mil vagas para médicos recém-formados. Eles vão trabalhar numa espécie de residência médica, com bolsa de R$ 8 mil. O PROVAB busca fixar profissionais em áreas de maior vulnerabilidade do país, incentivando aos novos médicos a trabalharem, por um ou dois anos, em municípios de maior necessidade e em periferias das grandes metrópoles. “Será um mecanismo interessante para reequipar as unidades municipais”, disse.

Para o Rio Grande do Norte, o número de vagas abertas chega a 2 mil; sendo 200 para Natal. Os resultados das avaliações curriculares devem ser divulgados na próxima semana. O número de inscritos não foi divulgado. A meta é distribuir estes novos profissionais oriundos das faculdades de medicina a partir do mês de março.

Números

Total de médicos atuando no Rio Grande do Norte ………….. 4.604
Médicos trabalhando em Natal ………………………………………. 3.411
Médicos trabalhando no interior …………………………………….. 1.193
Proporção de médicos na capital ……………………………………. 74,09%
Proporção de médicos nos municípios do interior …………….. 25,01%