DIÁRIO DE NATAL | CIDADES

Por: Francisco Francerle

Publicado no dia 23/09/10

Os professores e servidores da Educação que se ausentarem do serviço por licença médica ou atestado médico deverão apresentar, à Primeira Diretoria Regional de Educação (Dired), o original do atestado ou laudo médico pericial expedido por Junta Médica. Publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, a recomendação da Promotoria de Educação do Ministério Público Estadual tem o objetivo de coibir a prática de falsificação de atestados médicos. A orientação é da promotora Carla Amico, após investigar e constatar vários casos de falsificação e irregularidades em licenças médicas, uma situação que agrava o déficit de professores e já vinha sendo alvo de denúncias de uma série de reportagens do Diário de Natal. O diretor da Dired garante que a recomendação será cumprida (leia na matéria abaixo).
 

A partir da recomendação, os gestores de escolas públicas estaduais de Natal, Primeira Regional de Educação e a Administração de Pessoal e dos Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação deverão exigir a apresentação dos atestados originais ou, em caso em que não seja possível a entrega do original, será aceita a apresentação da cópia, que deverá ser comparada ao original no ato da entrega e o servidor da Seec carimbar o documento com a sua assinatura e matrícula. No caso de atestados médicos que determinem afastamento das atividades por mais de 15 dias, os servidores deverão passar por avaliação da Junta Médica Estadual para substituir os atestados por laudos autorizando o afastamento e apresentando também à junta, os originais da licença médica expedida.

Segundo a promotora de Justiça, Carla Amico, uma das principais práticas era a utilização seguida de cópias de um mesmo atestado com as datas modificadas até de forma artesanal. Para justificar a falta, o servidor só apresentava a cópia xerox do documento, sem os originais, sob o argumento de que tinha outro vínculo, onde também precisava apresentar o atestado. "Esse tipo de procedimento simplesmente virou rotinaem muitas escolas da rede, envolvendo não apenas servidores como também médicos subscritores de supostos atestados", disse a promotora completando que alguns médicos foram notificados e informaram que, em determinados casos, houve a consulta médica, mas não na forma e quantidades que foram apresentadas com um mesmo atestado".