A Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei que ajudará profissionais que prestam atendimento médico a relatarem oficialmente suspeitas ou confirmação de maus tratos sofridos por pacientes idosos, crianças, adolescentes e mulheres. Criado pela ex-vereadora Sargento Regina, o Projeto foi proposto pelos vereadores Hugo Manso (PT) e Júlia Arruda (PSB), sessão ordinária realizada na última quarta-feira (24).

Segundo o Projeto, o Boletim de Emergência utilizado para notificar o estado de saúde e tratamento prestado aos pacientes, terá um campo específico para que os profissionais que possam incluir informações, caso percebam indícios ou hematomas que possam ser resultado de violência doméstica.

De acordo com o vereador, Hugo Manso, a mudança servirá como ferramenta de auxílio para segurança da população. “Os profissionais que atuam na área médica, inclusive onde há atendimentos de urgência e emergência, muitas vezes percebem que as ocorrências são fruto de violência, mesmo que as vítimas tenham vergonha de admitir. Com a mudança no Boletim de Emergência, e a inclusão dessas informações, teremos dados específicos, e estatísticas para que a o poder público possa atuar em defesa desses cidadãos, seja investigando de perto ou até mesmo desenvolvendo e executando políticas públicas”, explicou.

Para que possam preencher o Boletim de Emergência com informações precisas, como parte da implantação do Projeto, os profissionais serão orientados sobre quais perguntas fazer, de forma sutil, para descobrir se a ocorrência é realmente fruto de violência.

O vereador Hugo Manso acredita que inicialmente pode haver uma resistência por parte dos pacientes em responder a tais questionamentos, mas afirma que esta será uma forma de incitar a população a se defender, denunciando a violência sofrida.
“Grande parte das mortes notificadas em Natal são decorrentes de violência doméstica, mas que não são evidenciadas. Infelizmente, as pessoas que sofrem maus tratos, muitas vezes têm vergonha de admitir isso, e quando estão sendo atendidas acabam inventando desculpas que justifiquem as marcas. Estamos buscando oferecer meios para que a própria sociedade possa se proteger, e denunciar os agressores. Só assim conseguiremos acabar com isso”, disse.

Reprodução: Jornal de Hoje