SAÚDE: JUSTIÇA NEGA LIMINAR AO GOVERNO - Juiz convocado pelo TJRN entende que a Assembleia está dentro do prazo para votar crédito suplementar
Geral
29.09.2010
DIÁRIO DE NATAL | POLÍTICA
Por: Allan Darlyson
Publicado no dia 29/09/10
O pedido de liminar do governo do estado por meio do qual buscava autorização para lançar um crédito suplementar de 3% para utilizar na Saúde foi negado, ontem, pelo juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do RN Klaus Cleber Morais de Mendonça. O relator entendeu que a Assembleia Legislativa ainda está no dentro do prazo para aprovar o projeto encaminhado pelo Executivo no dia 15 de agosto. No entanto, o magistrado ressaltou que, caso o legislativo estadual passe do prazo solicitado pela Casa, voltará a avaliar a reivindicação do Executivo.
O juiz também notificou o presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria (PMN),que se licenciou do cargo de deputado até o dia 3 de outubro, para prestar informações sobre o pedido de prazo de 10 dias para votar a matéria. O magistrado também intimou o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, para tomar conhecimento sobre o processo.
O pedido de liminar do governo foi resultado de mais uma disputa política entre o governador Iberê Ferreira (PSB) e Robinson Faria. Desde que o presidente da AL rompeu com o governo e decidiu ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM), o chefe do Executivo estadual enfrenta dificuldades para aprovar suas propostas na Casa.
Com minoria na Assembleia, Iberê tem pressionado os parlamentares a aprovar suas propostas por meio da sociedade organizada. Dessa forma, o governador já conseguiu garantir a concessão de empréstimo para as obras de viabilidade da Copa de 2014 e aumentar o percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 3% para 6,85%. Agora, ele busca garantir nova suplementação, mas, em meio à campanha política, não tem conseguido resultados. Por isso, acionou a Justiça.
Focados na reta final da campanha, os deputados estaduais só deverão votar projetos a partir da próxima terça-feira. De acordo com o Ministério Público (MP), a Saúde está à beira do colapso. A demora na concessão de recursos para área pode causar problemas emvários setores. Os funcionários do Hospital Walfredo Gurgel já ameaçam entrar em greve devido aos problemas estruturais.
Agenda dos candidatos
Iberê Ferreira (PSB)
8h Gravação para programa eleitoral
9h "Força Lula" em Natal
16h Comício regional em São Paulo do Potengi
20h Participa da concentração popular Pró Dilma, promovida pelo PMDB, com a participação do deputado e candidato a vice-presidente Michel Temer, em Soledade II, na Zona Norte de Natal
21h "Lula Sim, Berê Sim, Parnamirim Sim!" Comício em Parnamirim, com a presença do presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), na Cohabinal, em Parnamirim
Carlos Eduardo Alves (PDT)
Durante o dia Caravanas e comícios, em Natal
Roberto Ronconi (PTC)
Manhã Caminhada no bairro de Ponta Negra
Tarde Entrevista a rádio
Noite Jantar com amigos
Sandro Pimentel (PSOL)
12h Participa de programa de rádio de Mossoró
18h Participa de programa na TV a Cabo de Mossoró
19h Participa de comício relâmpago na Praça Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró
Simone Dutra (PSTU)
8h Corpo a corpo com trabalhadores da saúde, em Mossoró
13h Visita a imprensa, em Mossoró
18h Participa de reuniãocom apoiadores, em Mossoró