O Hospital Infantil Varela Santiago ainda não recebeu a verba de R$ 1 milhão enviada pelo Ministério da Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) destinado a investimentos na instituição. O valor do repasse trata-se de um incentivo federal de 20%, em cima do faturamento do ano anterior, dado aos hospitais que trabalham exclusivamente para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 8 de março, o dinheiro está em poder da SMS e o setor jurídico, responsável pela legalidade da transação, ainda não efetuou o repasse devido a trâmites burocráticos. Segundo informações da Secretaria municipal de Saúde (SMS), o o governo federal não encaminhou o valor diretamente para a conta do Hospital em virtude do mesmo não ser uma instituição pública. Qualquer valor repassado ao fundo municipal deve ser avaliado administrativa e juridicamente. De acordo com o chefe do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da SMS, Haroldo Vale, o repasse só pode ser feito após a readequação dos contratos entre ambas as partes. “O Hospital tem dois contratos com a prefeitura, um com valor fixo de 176 mil e outro variável. Quando os valores são somados, ultrapassam os 25% que justificam o aditivo, e o repasse de R$ 1 milhão, se torna ilegal. Para viabilizar o repasse, tivemos que transformar os dois contratos em apenas um, readequando os valores. Dinheiro tem, mas não tínhamos meios legais para repassá-lo, mas isso já está sendo resolvido”, afirmou O processo de readequação dos contratos entre a Prefeitura e o Hospital, ficou cerca de um mês na Procuradoria Geral do Município para ser analisado, no entanto, na última sexta-feira (24), foi devolvido ao setor jurídico da SMS, que está elaborando a minuta do contrato. Segundo Haroldo Vale, na próxima semana o novo contrato deve ser assinado por ambas as partes, e o repasse deve ser realizado. O dinheiro a ser repassado ao Hospital será utilizado para manutenção de serviços, folha de pagamento dos funcionários e para ajudar a quitar algumas dívidas da instituição, que chegam à R$ 5,5 milhões. Além do dinheiro que está “preso” na Secretaria Municipal de Saúde, o Estado também deve ao Hospital o valor de R$ 250 mil, referente ao contrato de 2012, que ainda não foi repassado. De acordo com o diretor do Hospital Varela Santiago, Paulo Xavier, “o repasse do Ministério da Saúde e o do Estado, vai aliviar uma pouco mais a situação do Hospital. Assim, continuaremos a buscar outras fontes de auxílio, e não queremos ficar pedindo esmolas. O Poder Público sabe da importância dos serviços prestados pelo Hospital, mas daqui para o final do ano, dependendo da nossa situação, teremos que tomar uma séria decisão. Ou tudo se resolve, ou fecharemos as portas de uma vez, pois sem apoio, fica cada vez mais difícil nos mantermos”, afirmou. Reprodução: Jornal de Hoje