Após a aprovação pela Câmara Municipal de Natal do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Natal contratar médicos, enfermeiros e odontologistas em caráter temporário, como forma paliativa para suprir a falta de profissionais na rede municipal de saúde, entidades da área fizeram uma análise da sessão plenária que rendeu horas de discussão entre vereadores. De acordo com a decisão, novos contratos poderão ser assinados com duração de um ano, com a possibilidade de estendê-los por mais 12 meses. Para a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Simone Dutra, a medida é mais uma na contramão de antigas reivindicações da categoria, ainda que necessária, no momento. “Sempre defendemos a contratação direta através de concurso público. Temos um déficit enorme, que só aumenta com o retorno dos funcionários ao Estado, que cede a metade do quadro à Prefeitura do Natal. Sem falar nas aposentadorias. Mas entre a situação de terceirização e a temporária, é melhor que seja como foi aprovado”.

Desde as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) às maternidades, a situação difícil da saúde pública na capital tem sido noticiada à exaustão. Segundo Simone, o fato de o projeto de lei permitir até dois anos de contrato temporário permitirá que a atual gestão cumpra o mandato sem o cumprimento da promessa feita pelo prefeito Carlos Eduardo Alves ainda em sua primeira gestão de realizar concurso público (entre 2002 e 2008). “Mais uma vez ele pode sair sem fazer concurso público. O ideal seria que fosse seis meses com possibilidade de mais seis, totalizando um ano para que a Prefeitura organizasse a solução”. Os vereadores Sandro Pimentel, Marcos Antonio e Amanda Gurgel apresentaram uma emenda que sugeria a mesma proposta de Simone Dutra, mas foram vencidos, após mais de duas horas de debate.

“Estamos em plena crise crônica e não vemos uma posição firme, concreta que altere essa política paliativa. A Obstetrícia e o atendimento de urgência, por exemplo, que são os mais preocupantes por terem pacientes com risco iminente de morte, é a pior. O fechamento da Maternidade Leide Morais [conhecida como Hospital da Mulher, na zona Norte] causou um transtorno sem tamanho.

Isso só para citar um problema”. Com 35 leitos, mas apenas 15 em funcionamento, a estrutura deficitária do prédio seria a causa da paralisação do serviço. “Tem sido a política pública de fechar um serviço para abrir outro. Basta ver o que está acontecendo com a Maternidade Januário Cicco que está sem fazer partos por falta de profissionais. O pré-natal é mal feito também por falta de material, gerando uma alta taxa de mortalidade materna e fetal”.