DIÁRIO DE NATAL | BRASIL

Por: Vinícios Sassine

Publicado no dia 03/10/10

 
O último relatório sobre o acompanhamento do cumprimento dos ODMs no país foi divulgado em março deste ano e traz a informação sobre a redução pela metade da mortalidade materna no Brasil. Eram 140 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos em 1990 e 75 em 2007. Os números foram calculados pelo Ministério da Saúde. O próprio ministério, porém, tem outros dados. Segundo os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), a taxa de mortalidade era de 51,6 em 1996 – no relatório oficial sobre os ODMs, são 112,5 óbitos -, cresceu ao longo dos anos e chegou a 77,2 em 2006.

A contradição é explicada pela aplicação de um fator de ajuste, que busca corrigir a subnotificação. Nos dados do relatório oficial sobre o cumprimento dos ODMs, esse fator teria sido de 2, ou seja, para cada morte registrada nos hospitais, outro óbito deixava de ser notificado, o que passou a ser corrigido pelo fator de ajuste. A Ripsa usou um fator de 1,4, calculado a partir de 2000. "Não havia sistema de informação no Brasil em 1990. A razão de 140 mortes naquele ano não foi cabalística", justifica o médico Adson França, do Ministério da Saúde, coordenador nacional do pacto pela redução da mortalidade materna e responsável pelo cumprimento dos ODMs na área de saúde.

Os números absolutos de óbitos maternos, atualizados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que a quantidade de mortes não diminuiu ao longo dos anos, mesmo a partir de 2004, quando as notificações passaram a ser obrigatórias e novas regras foram definidas para combater a mortalidade materna. É uma situação distinta do que ocorreu com a mortalidade infantil – a taxa era de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 e caiu para 22,8 em 2008. A meta para 2015, de 17,9, muito provavelmente, será atingida.

Em números absolutos, as mortes de crianças com menos de um ano de idade caíram de 75 mil em 1996 para 41,1 mil no ano passado, segundo os dados do SIM. O Brasil já cumpriu as metas de redução da extrema pobreza e da fome, com seteanos de antecedência.