Em ação que tramita na 1ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual está pedindo a condenação de um médico por homicidio doloso. Segundo denúncia do promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, da Comarca de Mossoró, o profissional teria se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave. O caso ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril de 2012, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O promotor sustenta que “o médico assumiu o risco de morte da paciente” ao não realizar o procedimento supostamente devido ao fim do seu horário de plantão.

Esta é a primeira vez que um médico é denunciado por omissão de socorro. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o profissional será julgado por um Tribunal do Júri Popular. O próximo passo é a instrução processual, na qual o juiz titular da Vara Criminal vai anexar ao processo a defesa do médico feita por um advogado e contrapor com as alegações do representante do MPE. Ao final, o juiz decidirá se leva o caso a Juri Popular ou não.

De acordo com a denúncia do MP, Rita Maria Batista, de 55 anos, deu entrada no HRTM no dia 3 de abril, apresentando quadro de obstrução intestinal resultante de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual estava aproximadamente há 90 dias sem defecar. A vítima foi atendida por um médico que solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada.

Segundo o MP, a vítima foi atendida pelo médico acusado. Ele teria feito a prescrição de medicação para aliviar a dor. Pelo início da tarde do dia 4, a enfermeira que atuava no caso constatou que a paciente apresentava muitas dores e se encontrava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização de um “raio x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico, que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer nova avaliação.

Após ser realizado o último procedimento, o médico foi informado de que não havia se conseguido o resultado desejado. Às 17h15 informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia. Porém, como não houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.

Após a negativa do médico, a enfermeira, por volta das 18h45, telefonou para a promotora de Justiça com atuação na área da saúde, relatando o problema e pedindo providências. A representante do MP foi ao hospital Tarcísio Maia para tentar viabilizar a cirurgia da paciente, que ocorreu quando iniciou o plantão de outro médico.

O plantonista do momento, que já havia substituído o médico acusado pelo MP, analisou a situação de Rita Maria Batista e iniciou os procedimentos para realização da cirurgia, que teve início as 20h40 horas e término as 23h. Porém, às 9h do dia 5 de abril, a paciente morreu em decorrência de insuficiência renal devido ao quadro de desidratação e distúrbio hidroeletrolítico e obstrução intestinal.

* Colaboração do Jornal de Fato

Reprodução: Tribuna do Norte