Publicado no dia 05/10/2010

Pai ameaça cometer suicídio por não conseguir tratamento de filha. Materno afirma desconhecer o caso e diz que segue acordo

A demanda maior que a capacidade ainda representa um problema de difícil solução na rede hospitalar pública do Maranhão. Conseguir vaga para consulta, internação ou mesmo atendimento de emergência é algo que requer paciência e muita sorte de quem depende dos hospitais públicos. Na manhã de ontem, um caso foi registrado no Hospital Materno Infantil, na capital.

Um pai tentou insistentemente que a fi lha fosse consultada na referida casa de saúde, sem sucesso.

Desesperado e na tentativa de sensibilizar as pessoas, o pai teria tentado tirar a própria vida. O ato de desespero não se consumou, mas mostra a situação do atendimento nos hospitais, que defi cientes e insufi cientes, levam as pessoas a atos impensados. Um problema que gerou acordo entre secretários de Saúde do município, estado e diretoria do Hospital Universitário (HU) em julho último. Pelo acordo, os problemas de superlotação devem ser minimizados. Secretários e diretores do HU foram intimados pelo Ministério Público Federal (MPF) a realizar reformas de ampliação nas suas casas de saúde.

Também consta do acordo que cada rede hospitalar atenda prioritariamente a demanda que lhe compete.

O acordo expira este mês, mas, os secretários garantem entregar as reformas antes do prazo. Já o HU pode atrasar o cumprimento do que pede a documentação.

A reportagem entrou em contato com a direção do Hospital Materno Infantil, que por meio de sua assessoria informou desconhecer o caso acima citado. Segundo a assessoria, o atendimento dispensado pelo Hospital Materno Infantil permanece o mesmo: atendendo no Serviço de Pronto Atendimento (SPA), casos de alta complexidade, atendimento básico e encaminhando de urgências à rede do município.

O hospital também recebe internações e realiza consultas e cirurgias desde que venham com encaminhamento do Centro de Regulação de Leitos do Estado, se tratando de paciente do interior intermediado pela casa de saúde do município de origem. Sendo da capital, o paciente é encaminhado pela Central de Marcação de Consulta ou deve estar em tratamento na casa de saúde.

No que refere ao caso do pai que tentava atendimento à fi lha, a assessoria esclarece que o hospital não atende urgência e emergência. Nestes casos, o paciente é imediatamente encaminhado a hospitais do município.

A assessoria reitera ainda estar em acordo com os atendimentos que competem ao hospital. O acordo com o MPF prevê a desativação de cinco leitos de UTI Neonatal do Hospital Materno Infantil, o que ainda não foi cumprido, segundo a assessoria, por falta de profi ssionais para assumir os leitos. A direção do hospital espera que estes profi ssionais sejam disponibilizados pelo município. O secretário de Saúde do município, Gutemberg Araújo, por sua vez, deixou claro não haver condições de realocar funcionários da rede da capital.

Até o fi nal deste mês, diz Gutemberg Araújo, o Hospital da Criança vai abrir seis leitos de UTI Neonatal e pleiteia a construção de outros oito no Hospital Santa Casa, previsto no acordo, mas ainda em discussão.

Para atender a demanda, o secretário informa que fi rmou parceria com o Hospital Aliança, onde foram disponibilizados quatro leitos de UTI Neonatal a pacientes da capital. "São 10 leitos que, sabemos, não resolve a situação de alta demanda, mas minimiza", disse o secretário. Ele justifi ca que município atua com demanda acima da capacidade. Hoje, segundo ele, recebe 60% dos pacientes de emergência do interior do estado na rede municipal. A competência seria do estado e HU. "Cada município deve cumprir o que foi pactuado e mandar apenas casos impossíveis de atender nestas regiões", pontua Araújo.

O Socorrão I, um dos mais demandados, tem 160 leitos e quase 200 macas; o Socorrão II 152 leitos.

Os atendimentos em ambos ultrapassam em mais do dobro a capacidade. Outro problema diz respeito ao repasse de recursos pelo Ministério da Saúde (MS). Este só repassa o referente ao acordado, sendo que o excedente fi ca a cargo do município. O Socorrão II, por exemplo, gera R$ 1,5 milhão, mas custa R$ 5 milhões, diz o secretário.

"Não temos condições de arcar com este excedente", alega Araújo. Quanto ao caso citado na reportagem, o secretário explica que, em se tratando de urgência neonatal para crianças até 28 dias, o atendimento compete ao Hospital Materno Infantil ou à Maternidade Marly Sarney. Sendo acima desta idade, quem atende é o Hospital da Criança (município) ou o Juvêncio Matos (estado), cujas consultas são feitas via Central de Marcação de Consultas.