Após 33 dias de paralisação, os servidores da saúde pública do Rio Grande do Norte resolveram ontem, no início da tarde, retomar as atividades normais. Durante a noite, os profissionais voltaram a cumprir suas escalas de trabalho depois de uma assembleia geral que durou por toda a manhã e proporcionou, na Assen, um verdadeiro combate entre a categoria, dividida entre os defensores da atual diretoria e a oposição. O acampamento montado em frente à casa oficial da governadora Rosalba Ciarlini, no bairro de Lagoa Nova, foi desmontado ainda ontem após um almoço coletivo entre os sindicalistas.

De braços cruzados desde o dia 1º de agosto e acampados em frente à casa da governadora desde o dia 21, os servidores decidiram acatar a proposta do Governo do Estado apresentada anteontem. Mas a aprovação aconteceu com algumas ressalvas. Eles voltam ao trabalho, porém permanecerão em “estado de greve”, o que permite a paralisação imediata caso o compromisso do Governo seja descumprido em algum momento.

O principal deslize que o Executivo pode realizar e que poderá trazer de volta a greve é o não cumprimento do acordado  quanto a correção da tabela do Plano de Cargos, Salários e Remuneração (PCCR), que implantará um estrutura salarial considerada correta pelos grevistas, com o internível definido pela diferença de 3% entre os níveis de profissionais.

Apesar de os grevistas terem criticado o longo tempo definido pelo Governo para a implementação dessa tabela – o calendário proposto pelo Executivo prevê o pagamento em março/2014 (nível elementar); abril/2014 (nível médio) e maio/2014 (nível superior) – a proposta passou na assembleia.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) é bem claro quanto à importância dessa tabela, resultado do trabalho da comissão do PCCR – formada com membros do Executivo e do Sindsaúde –, que resultaria num Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa em até 45 dias.

“O eixo principal vai ser o funcionamento dessa comissão que fará o estudo. No momento em que o governo não atender nossas reivindicações dentro dessa comissão, certamente entramos em greve de novo”, garantiu a coordenadora geral do sindicato, Simone Dutra, que adiantou que a categoria vai se manter 100% mobilizada nesse período.

A diretoria considerou a greve proveitosa para a categoria e vitoriosa por ter “empurrado o Governo contra a parede” e feito ele apresentar uma proposta em menos de 60 dias, como aconteceu no ano passado. “Essa foi a maior greve que já fizemos, paramos vários serviços importantes e empurramos o Governo contra a parede. Por isso antes de 60 dias já temos uma proposta razoável em mãos e dessa forma nossa greve é vitoriosa”, discursou Dutra perante os servidores.

“Consideramos ter arrancado do Governo essa tabela salarial revisada, o que representa uma vitória. Por isso nossa posição é favorável para que suspendamos a greve e permaneçamos um ‘estado de greve’ até o final dessa comissão”, concluiu Simone Dutra.

Durante a paralisação, que segundo o Sindsaúde atingiu 100% da categoria em Natal e Região Metropolitana, porém contou com pouca adesão no interior, apenas as unidades de urgência e emergência funcionaram, fato que para a coordenadora geral representou pouco impacto para a população. “Diminuímos a assistência, mas não acabamos com ela porque mantivemos os 30% do efetivo”, disse. Ontem à noite as escalas voltaram à normalidade.

Outros pontos apresentados e aprovados pela categoria foram as correções salariais de julho deste ano, a convocação de concursados para suprir o déficit atual e a incorporação de gratificação especial para servidores que compõem o quadro de aposentados.

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES E RESPOSTAS do GOVERNO

Saúde:

Implantação e revisão da tabela do Plano de Cargos, Salários e Remuneração (PCCR) – ACATADA

Convocação dos aprovados no último concurso para suprir o déficit atual de funcionários – ACATADA EM PARTE (o Governo vai convocar mais de 60 servidores, algo considerado insuficiente pelo Sindsaúde)

Correções salariais de julho deste ano – ACATADA

Incorporação de gratificação especial para os servidores aposentados – ACATADA

Segurança Pública

Convocação imediata de mais de 300 e a formação de 200 aprovados no último concurso – ACATADA EM PARTE (o Governo promete convocar 110 policiais e escrivães de outubro de 2013 até abril de 2014)

Contratação de equipes de serviços gerais para a limpeza das delegacias – ACATADA

Criação da Divisão de Homicídios – ACATADA (Porém isso ficaria para o ano que vem, quando em abril a unidade estaria pronta para iniciar as atividades)

Retirada dos presos das delegacias – ACATADA

Adicional noturno para policiais que atuam em regime de Plantão, vale refeição e atualização dos salários –  NEGADA (Governo alega que devido à Lei de Responsabilidade Fiscal não é possível fazer os reajustes)

Melhores condições de trabalho: armamento adequado, colete, algemas e munições para todos – ACATADA EM PARTE (Djair Oliveira conta que o Governo só garante os equipamentos para os que forem convocados)

Criação do Estatuto do Itep – NEGADA (uma das principais reivindicações, a proposta não foi nem contemplada na reunião)