TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Publicado no dia 08/10/10

O auxiliar de motorista José Arthur da Silva procurou, ontem pela manhã, a Unidade de Saúde da Família da Guarita, no Alecrim, em Natal, para um procedimento simples: tirar dez pontos do pé. Em vão. Ele descobriu que os atendimentos internos do posto estão suspensos desde o dia 17 de setembro, data prevista para o início de uma pequena reforma na estrutura física, que deveria durar apenas uma semana, mas  ainda não começou. Enquanto se espera pelo início da obra, materiais e equipamentos estão empacotados nas salas e os funcionários comparecem ao trabalho, mas não  atendem ao público. Apenas as visitas domiciliares estão normalizadas.

“Estou desde quarta-feira rodando para tirar esses pontos. Já fui no Memorial, nos Pescadores e no Giselda, mas ninguém me atende. Agora estou com vontade de tirar por conta própria, lá em casa”, disse o irritado José Arthur. Ele precisa voltar ao trabalho na segunda-feira, mas não terá condições a não ser que consiga atendimento até hoje. Funcionários do posto, que pedem para não ser identificados, reclamam da demora para o início da reforma e dizem que, caso nada aconteça até a próxima quarta-feira, vão desempacotar tudo e normalizar o trabalho. Eles dizem também que o aluguel do prédio está cinco meses atrasado.

“O pessoal da obra veio aqui fazer uma vistoria e prometeu voltar. Eles disseram para a gente guardar tudo nos pacotes para a reforma poder começar, mas até agora nada”, reclama um servidor. Entre os procedimentos deixaram de ser realizados estão a clínica médica, odontologia, vacinação, exames preventivos, atendimento a hipertensos, planejamento familiar e saúde mental.  “Estão em falta anticoncepcionais, remédios para hipertensão, como o Captopril e o HCT, e contra diabetes, como o  Metiformin 850 e o Glibencamida”, informa outro funcionário. Quem procura o local para fazer curativos, por exemplo, é encaminhado para a sede do Distrito Sanitário Leste, na Ribeira.

A “reforma” prevista inclui apenas itens básicos, como revisão dos telhados, retirada de mofo, consertos na parte elétrica e no forro. Num dia normal, a unidade recebe 70 pacientes por dia para atendimento médico e 42 para itens como curativos e vacinas, fora o atendimento domiciliar, feito pelas duas equipes de saúde da família, formadas por  atendente, auxiliar de enfermagem, agente de saúde, enfermeiro, médico e dentista. No total, são 25 funcionários. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Distrito Sanitário Leste para saber quando a obra deve começar, mas ninguém atendeu as várias ligações feitas.

Francisco Júnior questiona sobre terceirização da saúde

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, o potiguar Francisco Júnior, chega hoje de Brasília no começo da tarde e, às 15 horas, já tem uma audiência com o desembargador Amauri de Souza Sobrinho, para falar sobre o andamento da ação direta de inconstitucionalidade que entidades classistas estão movendo contra a terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, na Zona Norte de Natal e da qual o desembargador é o relator.

Francisco Júnior disse à TRIBUNA DO NORTE, por telefone, que o CNS tem todo um levantamento feito a respeito dos prejuízos causados pela terceirização dos serviços de saúde, tema de uma ação contra a atuação das organizações sociais em qualquer área do serviço público, e que atualmente tramita  no Supremo Tribunal Federal (STF): “Vamos entregar todo o nosso material acumulado ao desembargador e manifestar o nosso apoio à ação judicial”.

Júnior disse que a adin que tramita no STF tem como relator o ministro Ayres Brito, com quem já teve uma audiência há uns dois meses e deve voltar a conversar com ele na tarde do dia 22 de outubro sobre o problema. “Na época, o ministro disse que estava com a sentença quase pronta”, explicou o presidente do CNS.

Além disso, Júnior afirmou que já expôs o problema ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que inicialmente se posicionou contrário às organizações sociais, “mas que ao mesmo tempo não tomou nenhuma iniciativa contra o processo de terceirização da saúde pelo país afora”.

Para Júnior, o Ministério da Saúde até agora “foi omisso com relação a esse rol de irregularidades”, pois fala que é contra, “mas não tem feito nada para combatê-las”. Segundo ele, o ministro tem alegado ser contra, porém, tem afirmado que os estados teriam autonomia para “fazer o sistema funcionar da forma mais conveniente”.

Na avaliação dele, o Serviço único de Saúde (SUS) tem de cumprir a sua parte na questão do financiamento público da saúde, no entanto, considera que os estados têm de dar a contrapartida, obedecendo a legislação “e não fechar os olhos” para o que está ocorrendo. Um exemplo mais recente, segundo Júnior, ocorreu em Dourados (MS), onde o prefeito, a mulher dele e outras pessoas foram presas por corrupção no sistema de saúde. “O Ministério da Saúde tem a obrigação de repassar o dinheiro, mas tem de acompanhar como os recursos são utilizados”.

Júnior acrescentou que se espera uma posição do STF contra as organizações sociais de um modo geral, inclusive no SUS, cuja Lei Orgânica (nº 8.080/90) estabelece, em seus artigos 17 e 18, que a gerência dos serviços é de exclusividade do Poder Executivo, seja da União, dos Estados ou dos Municípios.