O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), uma portaria que retifica o local de trabalho de 25 médicos com diploma estrangeiro participantes do programa Mais Médicos.
Esses profissionais fazem parte dos primeiros médicos formados no exterior a receber registros diretamente do Ministério da Saúde para atuar no programa federal. A lista dos nomes de 656 intercambistas, além das respectivas cidades onde atuariam, tinha sido publicada na quinta-feira passada. Na sexta-feira, foi divulgada uma nova lista com os nomes de 24 médicos formados no exterior.
Até agora, portanto, 680 médicos intercambistas selecionados na primeira etapa do programa federal já estão aptos para atender a população.
O programa do governo federal tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. O registro concedido pelo Ministério deve ser usado exclusivamente "para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil".
O ministério passou a poder emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior a partir da publicação da lei que instituiu o programa, na quarta-feira passada. A possibilidade de a pasta conceder essa autorização foi incluída no texto da lei porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros nos Conselhos Regionais de Medicina.
De acordo com o governo, em alguns casos, os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela lei.