SMS vai acionar justiça contra hospitais
Geral
21.12.2013
O secretário Municipal de Saúde, Cipriano Maia, garantiu que os hospitais privados contratados como prestadores de serviço que se recusarem pacientes da rede pública serão acionados no Judiciário e no Ministério Público. Apesar de admitir que há certa lentidão no pagamento, Maia afirmou que todos os compromissos estão sendo honrados. Ele disse não ter conhecimento da suspensão da prestação de serviço.
“Eles não podem parar de receber pacientes, o que está havendo é uma quebra de contrato. O Município está com os contratos em dia, já até pagamos R$ 1,3 milhão ao [Hospital] Memorial, no início deste mês”, declarou Maia. “Não é responsabilidade do Município, e sim dos prestadores. Caso permaneça a medida de suspensão do atendimento, vamos acionar a Justiça e o MP”, completou.
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O secretário até admite que há uma lentidão no processo de pagamento aos prestadores, mas diz que já é de conhecimento dos prestadores e que os prazos estão sendo cumpridos. “Existe sim a burocracia, mas estamos pagando de acordo com os prazos estabelecidos. Se não houver pagamento não é porque não temos recursos, mas por causa dessa burocracia. O retardo que há é pela demora do Ministério da Saúde, na autorização da ‘Data SUS’, mas o pagamento vem sendo feito. Devido a calamidade, o prefeito até já autorizou e garantiu os pagamentos a nossos prestadores até o final do mês”, justificou o secretário de Saúde.
Há duas semanas, a Sesap divulgou que a não renovação dos contratos por parte da SMS estava transformando os corredores de unidades como o Hospital Walfredo Gurgel e o Deoclécio Marques, em espaços de internação de pacientes.
Fonte: Tribuna do Norte