Roberto Lucena
Repórter

Uma das manobras mais polêmicas criada pela secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para tentar controlar e moralizar a frequência dos médicos estatutários será estendida aos profissionais terceirizados da pasta. Ainda sem data definitiva para ser implantado, o ponto eletrônico para os médicos cooperados está em estudo há pelo menos seis meses na secretaria. A intenção é ter controle mais rígido sobre os mais de dois mil plantões contratados, mensalmente, junto às cooperativas. No âmbito da Sesap, o ponto eletrônico – implantado em meados de julho do ano passado – é apontado como uma das causas para o afastamento de dezenas de profissionais.

Fiscalização dos plantões é falha

A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estuda, há pelo menos seis meses, uma forma de como estender o mecanismo de controle de frequência usado pelos estatutários para os médicos contratados através das cooperativas. Em meados do ano passado, a Sesap implantou o ponto eletrônico em todas unidades da secretaria. Desde então, os servidores são obrigados a registrar a entrada e saída do trabalho no aparelho eletrônico. O mesmo procedimento será obrigatório para os médicos terceirizados. Segundo a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN), a fiscalização eletrônica é bem-vinda.
O assunto já foi discutido entre representantes de cooperativas e o titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, e há um bom entendimento entre as partes. No entanto, a operacionalidade da ideia ainda é um obstáculo. O controle dos servidores efetivos é mais fácil pois cada profissional possui matrícula na secretaria. Com os médicos terceirizados, estuda-se um mecanismo que associe a digital ao número do CRM.

A coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Camila Medeiros Costa, afirma que vai pedir agilidade nesse processo. “Isso já foi discutido, mas os procedimentos de implantação do sistema não andaram. Vou solicitar que uma nova portaria seja publicada nos próximos dias”, diz.

A contratação de plantões médicos através de cooperativas tornou-se mais comum nos últimos três anos. Matéria publicada na edição do último domingo, na TRIBUNA DO NORTE, mostrou que, neste período, os valores repassados às três maiores cooperativas do setor aumentaram 168%. Clínica Neurológica do Rio Grande do Norte (Clineuro) – que juridicamente não é cooperativa, mas exercer funções parecidas –, Cooperativa Médica (Coopmed/RN) e Cooperativa de Anestesiologistas (Coopanest/RN) receberam do Governo do Estado, somente ano passado, R$ 18.417.946,66. Em 2010, as mesmas instituições receberam R$ 6.849.355,04.

Para receber o montante da administração pública, as cooperativas precisam apresentar documentos que comprovem a realização do trabalho, ou seja, é necessário o controle da presença do médico plantonista. Atualmente, esse processo é feito manualmente pelos coordenadores das equipes médicas e unidades da Sesap, no livro de ponto administrativo. O trâmite é burocrático e, de acordo com o presidente da Coopmed/RN, Fernando José Pinto da Silva, atrasa o pagamento dos profissionais. “Esse registro precisa da assinatura de algumas pessoas até que o pagamento seja, de fato, liberado. Frequentemente, ocorrem atrasos na liberação das parcelas mensais”, explica.

O mecanismo de controle manual é passível de erros. Frequentemente, surgem denúncias de escalas médicas “furadas” nos hospitais estaduais. O presidente da Coopmed/RN admite que o controle através do livro administrativo não é o melhor modelo e há possibilidade de falhas. “Um funcionário pode esquecer de anotar a presença do médico e isso causa problemas”, diz Fernando Pinto.

Por causa disso, o presidente concorda que estender a fiscalização eletrônica aos médicos terceirizados é uma boa ideia. “Nós já conversamos com o secretário e nos posicionamos favorável ao ponto. Não entendo o porquê da demora em implantar o sistema”, conta. “Com a fiscalização eletrônica, será mais fácil provar que os serviços foram prestados de acordo com o que foi estabelecido no contrato”, completa.

Mensalmente, a média de plantões contratados pela Sesap às cooperativas é de 2.250. A maior parte dos plantões é destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ao atendimento dos neurocirurgiões. A Clineuro é responsável por mais de 400 procedimentos nas unidades da Sesap. Camila Costa afirma que o total de plantões terceirizados é pequeno se comparado com os plantões pagos aos médicos estatutários. “Nossa maior demanda é de responsabilidade dos nossos médicos. No entanto, não podemos abrir mão dos contratos com as cooperativas”, explica.

Reprodução: Tribuna do Norte