DIÁRIO DE NATAL | BRASIL

Publicado no dia 27/10/10

Os portadores de leucemia tiveram uma boa notícia do Superior Tribunal de Justiça: a patente do medicamento Glivec vencerá em 3 de abril de 2012, conforme havia estabelecido o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Os direitos da patente pertencem ao Laboratório Novartis, que detém a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância utilizada para a preparação do Glivec. O recurso impetrado pelo Inpi no STJ questionava o termo inicial do prazo de vigência da patente, que havia sido fixado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para 25 de março de 2013, após ação da empresa detentora da patente na Justiça Federal.