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Por: Gabriela Olivar

Publicado no dia 28/10/10

Representantes do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Natal), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de sete planos de saúde, incluindo odontológicos, da capital encontraram-se na tarde de ontem para discutir uma resolução que deve entrar em vigor nos próximos dias. A norma define, entre outros pontos, o tempo máximo que o paciente pode esperar para ser atendido, ao marcar uma consulta.

De acordo com o diretor geral do Procon, Carlos Paiva, o encontro foi um "sucesso" e abriu a mesa de negociação com as empresas. Ele disse que a intenção da ANS é embasar os órgãos que atuam na defesa do consumidor para tratar melhor as questões ligadas aos planos e direitos dos usuários. "É uma questão complexa, pois envolve lei e benefícios e não pode haver dúvidas", avaliou. Ainda de acordo com o diretor, uma segunda reunião sobre o assunto vai acontecer dentro de dois meses.

Participaram da reunião, assessores jurídicos dos planos Uniodonto, Dental Med Center, Unimed, Medmais, Amil, Dental Vida e Unidental. "Os que foram convocados e não compareceram serão chamados individualmente e poderão responder cível e criminalmente pelo desacato", afirmou o diretor.

"O que se tem observado é a discrepância entre a espera quando se marca consultas pelos planos de saúde e a espera quando a mesma consulta é marcada de forma particular", criticou Paiva. "Já pensou se, hipoteticamente, os planos de saúde quebram os contratos? Mais de 200 mil usuários em Natal voltam para o Sistema Único de Saúde (SUS). Seria um caos".

O plano de saúde Amil/Natal informou, por meio do setor de marketing, que as operadoras entendem que não há como controlar o prazo de atendimento médico e que a questão é de responsabilidade do profissional que atende. A empresa afirmou que é "apenas uma prestadora de serviço".

A assessoria de comunicação da Unimed/Natal informou que a reunião possibilitou uma maior interação entre as operadoras, o Procon e a ANS e que o principal objetivo foi discutir formas de diminuir as queixas levadas pelos usuários. Para a empresa, a legislação que rege a relação entre planos e pacientes deve ser mais clara e possibilitar que os órgãos de defesa do consumidor avaliem melhor as reivindicações. A assessoria disse, ainda, que o plano tem um baixo índice de reclamações no Procon Municipal.