CORREIO DA TARDE | URGENTE

Por: Michelle Phiffer

Publicado no dia 28/10/10

 

Os servidores da saúde de Natal continuam em greve contra a política de privatizações que a prefeitura vem implantando na cidade. Eles se reuniram na manhã desta quinta-feira (28), às 9h, na Rua João Pessoa, com faixas e carros de som para coletar assinaturas contra a terceirização da rede de saúde municipal.

 

Segundo Sônia Godeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SindSaúde), os funcionários não aceitam as privatizações realizadas pela prefeitura e exigem que as cinco unidades de básicas de Dix Sept Rosado, Brasília Teimosa, Potengi, Planalto e Nova Natal, que foram transformadas em Ambulatórios Médicos geridos por Organizações Sociais, "funcionem com gestão pública e funcionários públicos visto que o dinheiro é público", disse.

 

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, informou que vão discutir essa questão, que começou com a terceirização dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do conjunto Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Em seguida, veio a privatização dos exames laboratoriais com um contrato de R$ 400 mil por mês, com dispensa de licitação e com prazo indefinido e "descambou", agora, para a criação das AMEs, os chamados Ambulatórios Médicos Especializados que serão geridos por organizações sociais em cinco bairros da capital.

 

Um dos ambulatórios será instalado no bairro de Brasília Teimosa, onde a atual unidade apresenta uma grande demanda de pacientes em busca de atendimento. Geraldo Ferreira disse que o atendimento de saúde é uma "atividade precípua do serviço público" e que a contratação terceirizada só é admitida pela legislação brasileira "como complementar" à falta de profissionais que possam existir nas unidades públicas de saúde.

 

Os manifestantes se apegam à constituição pregada que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, e que o sistema privado deve ser um complementar ao público, nunca substituindo o serviço prestado pelo SUS.

 

Durante o movimento, os servidores recolheram assinaturas para o abaixo assinado contra a privatização da saúde em Natal. O documento já conta com mais de mil de assinaturas e deve ser entregue a prefeita Micarla de Sousa nos próximos dias. O protesto reuniu as mesmas entidades presentes nas outras mobilizações já realizadas na cidade, como Sindsaúde, Sinsenat, Conlutas e CTB. As ações são lideradas pelo movimento sindical, popular, estudantil e de partidos de esquerda, que estão debatendo a respeito das privatizações que a prefeita Micarla de Sousa vem implantando na cidade.

 

Os sindicatos dos servidores públicos da área de saúde vão contestar, judicialmente, o que chamam de privatização do atendimento prestado à população natalense pela Secretaria Municipal de Saúde. Sonia Godeiro disse que ainda não há data prevista para a abertura do processo, pois os advogados ainda estão revisando o caso. Os sindicalistas alegam que, em alguns Estados, a terceirização vem sendo contestada na justiça e existem casos em que os gestores estão sendo obrigados a ressarcirem os cofres públicos por terem autorizado o repasse de recursos financeiros para instituições terceirizadas.

 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, lembrou que, por ocasião da abertura da UPA de Pajuçara, no meio do ano, pelo menos 85% do quadro podia ser preenchido por servidores públicos, enquanto o restante – 15% – podia ser de contratações complementares, como prevê a lei. Segundo ela, o Sinsenat já moveu 300 ações judiciais para obrigar a Prefeitura a contratar os concursados de 2006 e 2008, que poderiam muito bem ocupar as vagas disponíveis nessas novas unidades que estão sendo criadas na rede municipal de saúde.

 

A manifestação de hoje, faz parte da greve deflagrada pelos servidores, e que ainda não foi encerrada após a votação do plano, por causa do corte de salários feito pela prefeitura de Natal. O pagamento dos servidores da saúde de Natal saiu nesta quarta-feira (27). Porém, a maioria dos funcionários recebeu nada ou quase isto. O fato acontece porque a prefeitura descontou do pagamento os dias em que os servidores paralisaram em mobilização de greve, quando reivindicavam correções do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral (PCCV).

 

De acordo Sônia Godeiro, a categoria já negociou o ressarcimento por parte da prefeitura, tendo garantido o pagamento de 80% dos dias de paralisação. "Ficou acertado com o secretário de Saúde, Thiago Trindade, e a prefeita Micarla de Sousa, que vão fazer uma folha-extra devolvendo 80% do desconto. A folha extra está prevista para a próxima semana, o dia do exato a gente não sabe", admite Sônia Godeiro, ao reiterar que o sindicato pretende conseguir ainda 100% do pagamento. "Vemos isso como uma forma de não reconhecer o direito de greve. Eles querem pressionar os funcionários a encerrarem a greve e não participarem de outras por medo de não receber os salários", completou Sônia.

 

Projeto polêmico

 

A polêmica sobre o projeto repete outras discussões, como quando da implantação da UPA de Pajuçara e a terceirização dos serviços de laboratório. O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, chama o processo de "gestão compartilhada", em referência à entrega da gestão dos ambulatórios às organizações sociais. Já os movimentos sociais e sindicatos de saúde chamam de "privatização" ou "terceirização". A diferença de nomes traduz uma séria divergência de opiniões. De um lado, os movimentos sociais condenam a nova forma de gestão. Do outro, a Prefeitura diz não haver outro caminho.

 

Segundo Thiago, a prefeitura repassa os valores para o funcionamento das unidades e as organizações sociais contratam profissionais, compram equipamentos e abastecem com material médico-hospitalar, já os prédios são públicos. Uma planilha de custos fixada pela prefeitura impõe um teto para cada unidade, levando em consideração os serviços oferecidos. "É o mesmo procedimento adotado na UPA de Pajuçara, considerada modelo e pioneira em termos de 'terceirização' na saúde em Natal", concluiu.