DIÁRIO DE NATAL | CIDADES

Por: Maiara Felipe

Publicado no dia 09/11/10

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) pretende ampliar o contrato com o Núcleo de Processamento de Alimentos e Medicamentos (Nuplan) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que é responsável pelo armazenamento e controle parcial da distribuição dos medicamentos destinados aos postos de saúde de Natal. A Prefeitura pretende terceirizar completamente o serviço. Além das funções já exercidas, o Núcleo seria responsável desde a compra até a entrega nas unidades de saúde. A secretaria diz que terceirização é saída para acabar com o desabastecimento (leia matéria abaixo).
 

Hoje, as prateleiras do Nuplam encontram-se com um número bastante reduzido de medicamentos em razão dos muitos problemas na hora da compra dos remédios, que é de responsabilidade municipal. O núcleo ainda espera receber uma conta em atraso de R$ 940 mil. Em reunião entre o diretor do Nuplan, Carlos Lima, e o secretário de Saúde, Thiago Trindade, foi apontadocomo saída para o problema, a mudança da fonte originária do dinheiro. Ao invés de sair dos cofres da prefeitura, a verba viria do governo federal através do Sistema Único de Saúde (SUS). A situação está sendo avaliada pela assessoria jurídica da secretaria.

Porém, um das condições para que o contrato entre o Nuplan e a SMS seja ampliado, transferindo toda a responsabilidade de compra, armazenamento e distribuição, é que a fonte de pagamento seja o SUS. Carlos Lima explica que existe uma grande estrutura criada para atender a SMS. O galpão que armazena os medicamentos é todo informatizado, climatizado e tem segurança 24 horas.

São 12 funcionários envolvidos no controle da medicação. "O Nuplan está discutindo essa possibilidade com a Prefeitura, estudando um esboço do que seria a responsabilidade de cada um", explicou Carlos Lima.

A partir do momento que o Núcleo recebe os produtos dos fornecedores da Prefeitura até a hora que os pedidos são enviados ao setor da secretaria reponsável pela distribuição nos posto de saúde existe um controle total de entradas e saídas. Nessa cadeia, cabe à SMS comprar os medicamentos, enviar os pedidos ao Nuplam, recebé-los e entregá-los no posto. Só que essa função não vem tendo êxito por parte do município. As prateleiras do galpão de armazenamento estão quase vazias e a população reclama da falta de remédios nas unidades de saúde.

"Já venho da Ribeira, Alecrim e Neópolis e não tem Rivotril. Vou precisar esperar por mais 15 dias?", questionou Rinalva de Souza, que estava na Unidade de Saúde da Cidade da Esperança. Já Almir Dias dos Santos há mais de um ano não recebe Diazepam pelo posto de saúde. "É um antidepressivo que preciso tomar todos os dias. Mas como sei que nunca tem eu compro", relatou.

 

Processo seria feito via Funpec

O secretário de Saúde, Thiago Trindade, admitiu que deseja fazer um contrato ampliado com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para que seja executado através do Nuplan todo serviço referente a compra, armazenamento e distribuição. "Pensamos na Funpec, que é uma instituição de ensino e não uma empresa privada. Eles podem comprar os remédios diretamente dos laboratórios de forma mais barata. O que não podemos é ficar sujeitos a essa cadeia", esclareceu.

A cadeia a que Thiago refere-se são os trâmites licitatórios para a compra de medicamentos. Segundo ele, o desabastecimento não seria por falta de dinheiro, mas o longo caminho desde o momento da compra até chegar na unidade de saúde. O processo de licitação é aberto, tem o tempo mínimo de duração, as impugnações e não há previsão do tempo que isso possa durar, o que resultaria na impossibilidade de planejamento.

"Tem um processo que foi aberto em 2008 que está sendo concluído hoje", exemplificou. O secretário afirma que para não deixar as unidades sem medicamentos, fez duas compras emergencias – sem licitação – sendo uma delas exigência do Ministério Público.

SAIBA MAIS

O núcleo espera receber R$ 940 mil atrasados da prefeitura. O contrato entre o Nuplan e a SMS foi firmado no final do primeiro semestre do ano de 2009, com duração de seis meses, no valor mensal de R$ 101 mil. O contrato foi estendido por mais dois meses com parcelas mensais de R$ 126 mil e a prefeitura deixou um débito de R$ 70 mil. A documentação foi renovada por mais 12 meses, no qual deveria ser pago todo mês R$ 174 mil, mas há cinco meses o município não paga a despesa.