O MOSSOROENSE | POLÍTICA

Publicado no dia 23/11/10

 "Temos que discutir exaustivamente a qualidade do gasto em saúde antes de pensar em novas formas de financiamento". A frase é da promotora de saúde Iara Pinheiro. O tema do debate era o financiamento da saúde para 2011 previsto no Orçamento Geral do Estado. A audiência pública lotou o auditório da Assembleia na manhã de ontem. A iniciativa do deputado Paulo Davim (PV) reuniu diversas entidades ligadas à saúde pública no nosso Estado, e contou com a participação dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Carvalho (PSB).

As frases alarmantes surgiam a todo momento. O coordenador orçamentário e financeiro da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), Ricardo Cabral, alertou como será o próximo ano para os gestores da saúde no Rio Grande do Norte: "Hoje já executamos mais do que está previsto no Orçamento Geral do Estado para 2011. O Orçamento de 2011 é suficiente? Não é". Quando falou sobre repensar a gestão na saúde o representante da secretaria destacou a dificuldade em gerenciar tantas demandas judiciais.

O propositor da Audiência Pública, deputado Paulo Davim, disse que o debate é importante para se buscar soluções. O parlamentar acredita que a solução definitiva para a saúde passa pelo Governo Federal, mas deixou claro que não defende aumento de impostos e cobrou a regulamentação da Emenda  29, parada no Congresso. O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Francisco dos Santos, denunciou que a lei estadual que obriga o orçamento da saúde ser aprovado primeiramente no Conselho não está sendo cumprida desde 2007.

Na audiência pública, o procurador da Assembleia, Washington Fontes, fez uma exposição geral de como funciona o Orçamento do Estado e detalhou como estão previstos os recursos e gastos da Secretaria de Saúde. O Orçamento previsto para 2011 indica que o Governo vai gastar cerca de R$ 1,24 bilhão em saúde, sendo que R$ 65 milhões serão destinados a investimentos, todo o resto está comprometido com custeio da máquina. O Estado investe hoje 14,16% de todo o orçamento em saúde, o maior valor entre as secretarias, portanto cumprindo o percentual da lei federal que prevê o piso de 12%. Mesmo assim, o número é um pouco menor do que o registrado em 2007, quando o que foi gasto em saúde representou 17,53%.