Os servidores públicos de Natal pretendem aumentar o movimento grevista. A decisão foi tomada após reunião de representantes dos sindicatos dos servidores públicos municipais e dos agentes de saúde com representantes da Prefeitura e vereadores. De acordo com o Sinsenat, o Executivo se comprometeu a acompanhar as finanças municipais para, quando possível, reajustar os salários, mas não sinalizou um índice para o aumento.

Os representantes da Prefeitura alegaram falta de recursos em decorrência da crise. O secretário municipal de Governo, Jonny Costa apresentou um estudo, assinado por ele em conjunto com as secretárias municipais de Planejamento, Virgínia Ferreira Lopes, de Administração, Jandira Borges, com o controlador-geral do Município, Dionísio Gomes, e com o procurador-geral do Município, Carlos Castim, em que se evidencia o momento financeiro. Porém, os sindicatos afirmaram que há uma seletividade entre os servidores, já que foi concedido o Prêmio por Desempenho Fiscal aos auditores do município.

Diante de números apontando a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras fontes de receita, bem como o aumento nas despesas com pessoal, o estudo deixa claro o risco de ultrapassagem do limite prudencial. “Estamos convocando os servidores para que possam, junto com o Município, acompanhar, de forma democrática, a evolução desses números. Diante dessa realidade, iremos construir a forma mais justa de cumprir a lei de data-base sem comprometer o Município legalmente”, ressaltou Jonny Costa. “A situação atual, exige do gestor público a cuidadosa responsabilidade na gestão das finanças, promovendo cortes nas despesas e no custeio da máquina para que possamos manter a prioridade de manter em dia o calendário de pagamento de todos os servidores”.

O controlador-geral Dionísio Gomes considera legítimos os pleitos, mas relembrou que existem pedidos de outras categorias de servidores, assim como a recomendação para contratação de pessoal através de concurso público, o que só pode ser feito mediante a equalização da crise econômica nacional, que reflete sobre a saúde financeira dos municípios. “É de se destacar o desempenho da máquina arrecadatória, que, com esforços próprios, tem mantido um saldo crescente, além do fato de que houve correção de perdas relativas aos anos de 2012/2013 e 2013/2014. No entanto, o momento é outro. Em 2013, existia o excesso de despesa, atualmente o que há é falta de receita”, explicou o controlador, apontando uma redução de 30% no repasse do FPM e uma queda considerável nas transferências referentes ao ICMS e IPVA.

REprodução: Tribuna do Norte