Entraram em vigor na semana passada no país novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estimular a realização do parto normal na rede de saúde particular e conscientizar gestantes sobre os riscos representados pela cesariana.

Agora, gestantes precisarão assinar um termo de consentimento sobre os perigos da cirurgia para que o plano de saúde cubra seus custos. Por sua vez, seguradoras terão de informar a taxa de cesáreas e de partos normais dos médicos e hospitais quando solicitadas pelo cliente.

As medidas buscam fazer com médicos tenham um papel mais ativo para informar mães sobre os benefícios e prejuízos da cesariana na hora da tomada de decisão sobre o tipo de parto. E, assim, combater a chamada "epidemia de cesáreas" no Brasil, país líder em partos realizados por meio de cirurgia no mundo.

Atualmente, mais da metade dos bebês brasileiros nascem desta forma – um índice que chega a 84,6% na rede particular -, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão recomenda que a taxa fique entre 10% e 15% dos partos.

A cirurgia é cada vez mais simples e segura e pode ser necessária para salvar gestante e bebê quando é identificado riscos na realização do parto normal. Mas a cirurgia ainda implica em perigos, e o número de cesarianas feitas por opção da mãe, sem recomendação médica, vem aumentando – um problema que não é exclusivo do Brasil, como mostram as áreas em vermelho do mapa acima.

Hoje, a cesariana é a cirurgia mais comumente realizada em todo o mundo.

"Com 35 anos de experiência, vi o número de cesarianas crescer de forma significativa nos últimos 10 anos. Precisamos estar atentos a isso, para garantir que ela seja realizada em mulheres que precisam da cirurgia, mas que não haja um abuso", diz Marleen Temmerman, diretora do departamento de saúde reprodutiva da OMS.

Debate
Desde que órgão estabeleceu os níveis considerados aceitáveis para cesarianas, em 1985, o número de cesarianas eletivas passou a ser motivo de debate acalorado.

Estudos mostraram que, quando a cesáreas são cerca de 10% do total de partos de um país, a taxa de mortalidade entre recém-nascidos e suas mães cai, porque isso significa que mais mulheres têm acesso a esta operação que pode salvar suas vidas.

Mas não há evidências de que a mortalidade seja reduzida ainda mais quando o índice ultrapassa 15%, como ocorre em muitos países.

O Brasil e a República Dominicana lideram o ranking de cesáreas no mundo, com 56% dos partos ocorrendo por meio de cirurgia. Depois, vêm Egito (51,8%), Turquia (47,5%) e Itália (38,1%).

México, Irã e Estados Unidos também registram mais nascimentos por cesárea que o recomendado.

A China não está no topo da lista – só 25% dos nascimentos são cesarianas -, mas 32% destes partos não têm justificativa médica, o que o torna o país com o maior número de procedimentos deste tipo feitos de forma desnecessária.

Mas como a cesariana tornou-se o padrão em vez da exceção em tantos países pelo mundo?

Razões culturais
As razões variam de acordo com cada nacionalidade, mas em sua grande maioria têm a ver com práticas culturais.

No caso brasileiro, por exemplo, especialistas apontam que, antes de ser regulamentada nos anos 1990, a cesárea era vista como um procedimento "dois em um", porque permite realizar também a esterilização da mulher, tornando-se uma opção para aquelas que não queriam mais ter filhos.