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Por: Fernanda Zauli

Publicado no dia 23/12/10

"Demitir todos os funcionários terceirizados da maternidade seria uma verdadeira catástrofe". A afirmação é do diretor geral da Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC), Dr. Cleber Morais, em relação ao acordo firmado entre Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério do Planejamento (MP) que estipulou o prazo de 31 de dezembro de 2010 para que todos os postos de trabalho terceirizados dos hospitais universitários do país fossem preenchidos por concursados.

O diretor geral da Januário Cicco disse que tem conhecimento do acordo, mas que não há previsão de demissão de nenhum funcionário terecirizado. "Não vamos demitir, pelo menos não existe essa intenção", disse.

Ele não soube precisar quantos funcionários terceirizados atuam hoje na maternidade, mas afirmou que, caso as demissões aconteçam, o atendimento na Januário Cicco ficará extremamente comprometido. "Nós teríamos que reduzir drasticamente o número de atendimentos e, se hoje o serviço já não consegue atender a demanda, a situação ficaria ainda mais crítica", afirmou. Para ele, a solução para evitar o caos nos hospitais universitários de todo o país é abrir novas vagas para funcionários efetivos, através de concursos públicos.

Acordo

Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão firmaram um acordo que previa a substituição dos funcionários terceirizados dos hospitais universitários do país por servidores concursados. No entanto, o último concurso realizado para este fim foi justamente em 2006. No Rio Grande do Norte são quatro hospitais universitários: Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), Hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra (Hosped), Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), localizados em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), que fica na cidade de Santa Cruz.