TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Publicado no dia 31/01/11

A expectativa era que a partir de hoje a Secretaria Municipal de Saúde de Natal começasse a cobrar dos agentes de Saúde, que combatem o mosquito da dengue na capital, uma jornada de trabalho de oito horas ao dia, dividida em dois turnos. No entanto, a mudança está suspensa até que a administração confirme o pagamento dos vales-transporte extras aos profissionais.

O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, confirmou que a escolha foi pela concessão dos vales-transporte, ao invés do vale-alimentação, e que um ofício já foi encaminhado à Secretaria de Planejamento do Município. Assim que a Sempla confirmar o acréscimo no número de vales concedidos aos agentes, uma portaria será publicada oficializando a mudança na jornada. “Espero que ainda esta semana”, disse Thiago Trindade.

O novo horário de trabalho substituirá a jornada de seis horas corridas, adotada nos últimos cinco anos, e se trata de uma mudança defendida tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pelo Ministério Público, diante dos riscos de epidemia de dengue em grande parte do País. “Aguardamos a decisão  para podermos começar com a nova jornada”, confirmou na manhã de ontem a gerente técnica do Centro de Zoonoses de Natal, Jeane Oliveira.

Ela ressalta que o trabalho em dois turnos permitirá um número maior de visitas (estimado em 20 a 25 domicílios por dia, contra as 17 atuais) e, sendo assim, um combate mais efetivo aos focos do Aedes aegypti. A mudança, contudo, ainda será debatida entre os agentes de saúde. Eles irão realizar hoje, por volta das 14h30, uma assembleia no prédio do IFRN, na avenida Rio Branco.

Eles esperam da Prefeitura uma ampliação do quadro, que hoje é de 303 agentes atuando diretamente no tratamento focal. “Se a secretaria quiser nos impor a volta dos dois turnos sem a contrapartida necessária, poderemos paralisar as atividades”, admitiu o presidente em exercício do Sindicato dos Agentes de Saúde, Cosmo Mariz.

O presidente da entidade, José Salustino, está em viagem, mas declarou que a possibilidade de greve não está descartada. “Vai depender das discussões.” A categoria é contra o uso dos guardas municipais no combate ao mosquito, medida anunciada como “Plano B” pelo secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade.

De acordo com José Salustino, o trabalho necessita de um conhecimento técnico para o qual os guardas não foram preparados. “ Alertamos às pessoas que não aceitem e nós não vamos admitir.” Jeane Oliveira explicou, no entanto, que a inclusão dos guardas ainda depende de discussões internas.

A ideia inicial é que eles recebam, em seu horário de folga, uma gratificação para realizar visitas aos domicílios, semelhantes às executadas pelos agentes. Segundo o sindicato, hoje há uma carência de pelo menos 80 profissionais no Município. Thiago Trindade, porém, calcula que o número atual está dentro do indicado pelo Ministério da Saúde.

O MS prevê um agente para cada 800 a 1.000 domicílios e Natal possui 310 mil. Em 2010, a capital concluiu apenas 3,5 dos seis ciclos de visitas aos domicílios, que deveriam ser realizados por ano.