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23 hospitais do estado sob auditoria

Geral

08.05.2012

 

No último trimestre de 2011 o Ministério Público Estadual realizou um levantamento quantitativo prévio em 23 unidades hospitalares que compõem a rede pública de saúde da Sesap a fim de estudar as motivações das transferências que superlotam o Walfredo Gurgel em Natal. O que se constatou, segundo a promotora da saúde Iara Pinheiro, foi uma alta quantidade de servidores, principalmente não-médicos, números divergentes e uma folha de pagamento inchada. Quanto aos custos elevados, também foi constatado um abastecimento hospitalar precário e serviço de atendimento à população usuária do SUS de pouca qualidade, com hospitais trabalhando com atendimentos básicos em detrimento a sua principal função de assistência. O que impressionou o Ministério Público foi o fato desses problemas, que deveriam ser exceções, acontecerem em praticamente todas as unidades analisadas.
Desse relatório prévio, concluído em janeiro desde ano, a promotoria da saúde solicitou alguma medida imediata do governo, principalmente quanto à sua folha de pessoal, mas nenhuma ação concreta foi feita. Também por meio do relatório, foi solicitado ao TCE uma auditoria nas contas da Sesap e suas unidades hospitalares que deve ser iniciada ainda nesta semana. Iara Pinheiro ressaltou o fato do ex-titular da Sesap, Domício Arruda, ter dado total espaço para a realização da auditoria e não estar havendo qualquer dificuldade de acesso aos dados necessários.
De acordo com a promotoria de saúde, o quadro da saúde potiguar é de "distorções e desumanidade nos hospitais", como descreve Iara Pinheiro, e está sendo estudada uma solução, sendo o Walfredo Gurgel prioridade. O relatório dá conta de que há um descompasse de recursos financeiros com serviços prestados, num déficit de R$ 11 milhões nos recursos recebidos e gastos, sendo o orçamento muito impactado pelos "restos a pagar", o que também será investigado pelo TCE. Segundo Iara, esse quadro representa "um reflexo direto dessa gestão financeira precária".
Para o procurador junto ao TCE,Luciano Ramos, a preocupação primordial do TCE na auditoria é buscar recomendações para sanar irregularidades como a inversão da ordem de pagamentos de servidores e fornecedores, além de buscar junto ao governo um planejamento para o pagamento desses "restos a pagar" que vem sendo pagos com recursos destinados ao custeio das unidades hospitalares, o que não pode ocorrer.

Fonte: Diário de Natal