O MOSSOROENSE  | REGIONAL

Por: Amanda Melo

ASSÚ – A classe dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Norte vai dando sequência ao trabalho visando organizar-se em todo o Estado para fortalecer o esforço em prol da regulamentação, pela União, do Piso Salarial Nacional. Com este propósito vai tendo continuidade o processo de estruturação de entidades representativas destes trabalhadores. É o que revela o ex-presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Assú, Francisco Canindé Quirino, fundador e primeiro presidente da organização.

Ele comunicou que no dia 5 de agosto um encontro regional com este objetivo foi realizado no município de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Hoje, 27 de agosto, acontecimento semelhante será realizado em João Câmara, região do Mato Grande. "Esses encontros são para prosseguirmos com a discussão acerca da organização da categoria e para avançarmos na luta em defesa da efetiva regulamentação do nosso Piso Nacional Salarial", descreveu Canindé Quirino, adiantando que em ambas haverá a participação de uma comitiva de Assú.

Ele disse que a presença de uma delegação de Assú deve-se ao fato de esta cidade ter sido uma das primeiras de todo o Estado a estruturar-se enquanto entidade de representação legal dos Agentes Comunitários de Saúde. "Em Assú nós podemos afirmar que existe uma experiência bem sucedida de organização dos trabalhadores", relatou. O ex-presidente informou que o modelo aqui adotado tem servido de espelho para a constituição das associações em outros municípios. Na interpretação do ex-dirigente, só com este trabalho a classe poderá exercer pressão para ver regulamentado o Piso Nacional Salarial.

Canindé Quirino disse que, mais uma vez, o Palácio do Planalto vem protelando a apresentação de sua proposta para regulamentar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias. Registrou que, conforme a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), o governo alega agora que não pode fazer nenhum encaminhamento sem antes ouvir os gestores municipais. Frisou que no dia 17 de julho a Conacs participou de uma longa reunião com representantes do governo e os resultados ficam muito aquém da expectativa da Confederação.

REAÇÃO

Os técnicos do governo relataram, na oportunidade, que não tinham condições de garantir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça o encaminhamento do seu projeto de lei à Câmara dos Deputados antes do processo eleitoral. Transmitiram ainda que, em reunião anterior realizada com prefeitos de várias partes do país, a ideia de criar um Piso no valor de R$ 1.020,00 foi criticada por unanimidade, chegando a ser declarado pelos prefeitos que o Governo Federal "estará sendo irresponsável caso queiram de fato regulamentar a Emenda Constitucional nº 63 com um piso de dois salários mínimos".