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Anvisa inicia consulta pública sobre rotulagem de alimentos

Geral

17.06.2014

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) iniciou na segunda-feira (16) consulta pública para definir mudanças nos rótulos de alimentos que contêm ingredientes capazes de provocar alergia.

A proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos está disponível no portal da Anvisa e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico. O prazo para recebimento de comentários e sugestões será 60 dias.

Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos produtos estão: cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham traços ou derivados desses ingredientes também deverão mostrar o aviso em seus rótulos. Após a decisão final da agência, as indústrias terão prazo de 12 meses para adequação às novas regras.

Para a administradora de empresas Priscilla Tavares, uma das coordenadoras da campanha “Põe no rótulo”, a consulta pública é um grande avanço pois mostra que o Poder Público inseriu o tema na agenda política.

— É muito importante que o órgão regulador esteja se preocupando com esse assunto e fiscalize o cumprimento da norma. A informação clara no rótulo vai melhorar muito a segurança alimentar e a vida de muitas famílias. Essa nova regra também permitirá que as famílias tenham onde reclamar caso [a norma] não seja adequadamente cumprida

Fonte: R7