Nomeado desde o dia 28 de junho como interventor dos contratos da Associação Marca Para Promoção de Serviços junto à Prefeitura do Natal, o advogado Marcondes de Souza Diógenes Paiva segue trabalhando para regularizar, principalmente, os pagamentos de todos os prestadores de serviço dos três Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h da Zona Norte. Nesta fase inicial, seguinte ao início da Operação Assepsia, que investiga possíveis fraudes em contratos de Organizações Sociais (OS) com o poder público municipal, o interventor já se reuniu com sindicatos representantes dos contratados pela Marca e garantiu a continuidade do atendimento nas quatro unidades de saúde administradas pela suposta OS.

 

No momento, a dedicação total do trabalho como interventor, nomeado pelo juiz Cícero Macêdo Filho após pedido feito pelo Ministério Público no dia da Operação Assepsia (deflagrada em 27 de junho), é para assegurar o funcionamento das unidades. "Nesta fase inicial estou mais preocupado com o funcionamento das unidades, para que a população não sofra prejuízo. Mas também estou levantando dados para que os próximos passos da gestão possam ser planejados", destacou o advogado.

 

Como forma de tentar estabilizar a situação junto aos contratados, já que surgiram rumores de que os pagamentos poderiam ser cortados, o interventor reuniu-se com os sindicatos de enfermeiros (Sindern) e médicos (Sinmed) do RN para tranquilizar os funcionários a respeito dos pagamentos de salários, que são feitos pela Marca com os repasses da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). "O foco é tranquilizar todos os funcionários e explicar o papel do interventor. E até agora os resultados foram bons", frisou Marcondes. 

 

Ele também reuniu-se com representantes da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN), a maior do Estado e que é responsável por compor parte da escala dos AMEs e toda escala da UPA 24h. A Coopmed, frente à assertiva de regularização dos pagamentos, também firmou compromisso de não paralisar os serviços nas unidades médicas. O advogado e agora interventor dos contratos da Associação Marca ainda afirmou que está sempre em contato com a secretária municipal de saúde em exercício Ariane Rose Oliveira. Ela está substituindo Maria do Perpétuo Socorro, afastada por decisão judicial por suposto envolvimento parcial nas fraudes dos contratos investigados pelo MP.

 

"A promessa da secretária é de que os pagamentos sejam cumpridos. Também existe um entrave burocrático que é a conta judicial que foi aberta para receber os recursos destinados à Marca. Como a secretaria tem que mudar o destino do dinheiro para essa conta, demanda certo tempo", Marcondes Diógenes – interventor da Associação Marca em Natal 

 

De acordo com o interventor, a atual secretária assegurou os pagamentos dos médicos da UPA e dos AMEs, que estão atrasados, e da folha dos contratados, que vence hoje. "A promessa da secretária é de que os pagamentos sejam cumpridos. Também existe um entrave burocrático que é a conta judicial que foi aberta para receber os recursos destinados à Marca. Como a secretaria tem que mudar o destino do dinheiro para essa conta demanda certo tempo", explicou o interventor.

 

Marcondes não quis revelar o atual valor pago, indiretamente através da SMS, por todos os contratados da Associação Marca. "Não quero falar em valores agora. Ainda estamos em um processo de análise cuidadosa da folha. O que posso dizer é que um valor substancial", disse o advogado. Além da análise da folha o interventor afirmou que serão fiscalizados, com base no contrato firmado, os serviços prestados. Ele deseja saber se o que foi contratado pela SMS está sendo oferecido a população. "Passada esta fase, em um segundo momento, irei me debruçar nos contratos, estudá-lo profundamente. Como muitos deles foram apreendidos, só depois da liberação do Ministério Público que podemos vê-los", explicou Marcondes Diógenes.

 

De acordo com a decisão judicial que nomeou o advogado como interventor, Marcondes Diógenes tem até o fim de agosto para apresentar o planejamento de sua administração, assim como um relatório sobre as condições financeira e patrimonial da Associação Marca. Ele ainda terá que apresentar relatórios mensais sobre a administração e realizar uma auditoria completa sobre a situação do contrato.