Nos últimos meses, o Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste tem sido a válvula de escape para as crianças que necessitam de atendimento de urgência e emergência. Após o dia 20 de cada mês, os serviços dos Prontos Socorros Infantis dos Hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques de Lucena e Santa Catarina, são suspensos por falta de pediatras. Com isso, a demanda recai toda para o Pronto Socorro Sandra Celeste. No entanto, a unidade, que já esteve com as portas fechadas no final do ano passado, funciona hoje com quadro caótico de atendimento. Superlotação, falta de ambulância e incapacidade de prestar um atendimento adequado às crianças que chegam ao local. Na manhã de hoje, entidades ligadas à saúde visitaram a unidade para verificar as deficiências in loco.

A presidente do Fórum Norte-Riograndense em Defesa do SUS e contra as privatizações, Rita de Cássia Dantas, disse que as visitas têm o objetivo de obter informações precisas e atualizadas de uma situação que já é de conhecimento público. Sobre a situação encontrada até o momento nas outras pediatrias, ela denuncia “um quadro generalizado de falta de estrutura e abandono”. O Fórum é composto por entidades de controle social do SUS, por movimentos populares que defendem o SUS público e de qualidade. “Devido à grave situação, o Fórum lançou a campanha em favor da pediatria do RN para salvar as crianças que procuram um serviço de urgência e emergência em Natal. Grande parte delas são do interior do Estado”, destacou.

Em relação ao Pronto Socorro Sandra Celeste, Rita de Cássia Dantas verificou que 70% dos pediatras que fecham a escala médica são da Cooperativa dos Médicos do RN. “Faltam medicamentos e materiais para atender as crianças em situação de urgência e emergência. O aparelho de raio-X permanece sem funcionar porque falta pessoal de apoio. É responsabilidade do Governo do Estado, das prefeituras municipais de colocar os serviços para funcionar, e especificamente os serviços de pediatria, pois se mortes vierem a acontecer, o Governo estadual e municipal serão responsabilizados por isso. É preciso que os entes federativos implementem o SUS 100% público, estatal, universal e de qualidade”, destacou.

Para a coordenadora do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde), Simone Dutra, o Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste é o porto seguro, ou inseguro, dos pacientes da pediatria do Estado. “Os serviços dos hospitais Santa Catarina, Deoclécio Marques de Lucena e Walfredo Gurgel não estão cumprindo a sua escala completa do mês, e o Sandra Celeste acaba sendo o ponto final, a válvula de escape das crianças e de suas mães que sofrem a cidade perambulando em busca de atendimento”, destacou.

O Pronto Socorro do Sandra Celeste é responsável por atender a demanda de Natal e de municípios da Região Metropolitana. Segundo Simone Dutra, o serviço não está preparado para atender a demanda. “Percebemos que o Sandra Celeste não está equipado e não dispõe de equipe suficiente para dar conta de todas as crianças que chegam aqui. A equipe de enfermagem já está defasada e tem dia que já ficou apenas dois técnicos de enfermagem para atender cinco setores”, ressaltou.

Simone Dutra criticou o fato de o serviço ter se tornado dependente da Cooperativa Médica para funcionamento, pois cerca de 70% dos profissionais são cooperados. “Isso mostra a necessidade urgente, emergente e imediata de a Prefeitura realizar um concurso, que ofereça salários dignos, para que pediatras e outros profissionais venham a integrar o quadro do município. É preciso acabar com essa relação nefasta entre o serviço público e a iniciativa privada. É um descaso com a saúde, que não se pensa a assistência a população, não só hoje, mas amanhã e no futuro. É uma falta de compromisso com a saúde das crianças, que são tão frágeis. Natal hoje não consegue amparar suas crianças”, destacou.

Outro ponto comum observado nas visitas realizadas até o momento é a falta de condições adequadas de trabalho. Simone Dutra explica que a análise feita pela comissão deverá incluir informações e reivindicações sobre a situação destes trabalhadores. “O principal ponto aqui é o descaso com a população, mas não pode se esquecer dos profissionais que trabalham dia e noite atendendo estas crianças sem o mínimo de estrutura. É desumano”, disse.

O diretor interino do Sandra Celeste, Silvestre Luiz Castro de Morais, reconheceu que há falta de alguns medicamentos, mas garantiu que são faltas pontuais, que logo são solucionados. Em relação ao funcionamento do aparelho de raio-X, que está há mais de dois anos sem funcionar, o diretor não quis precisar a data para que ele possa voltar a funcionar, mas disse que a expectativa é que até o final de maio ele esteja funcionando. Enquanto isso, as crianças que precisam do exame são deslocadas até o Hospital Infantil Varela Santiago ou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, na zona Norte de Natal. “Falta pouca coisa. A sala já está pronta, já temos a médica e falta apenas o pessoal de apoio”. Em relação à escala médica, Silvestre disse que está garantido o atendimento até o final do mês, porém nem sempre com três médicos por plantão.

Ministério Público

O representante do Ministério Público Estadual, promotor de Defesa dos Direitos da Saúde, Marcelo Coutinho, disse que recebeu o convite do Fórum e destacou a importância do trabalho de controle social nas demandas de saúde. “A nossa participação nessas visitas é mais no sentido de contribuição. Estamos aqui para detectar e fazer um panorama daquilo que é possível ser melhorado e propor a gestão e tentar conseguir, pois o que nos interessa é que o serviço seja oferecido com a melhor qualidade. O objetivo de todas essas visitas são a melhoria do serviço. A nossa ideia não é judicializar e fazer ações propositivas, com várias reuniões, de modo a fazer as ações de forma pactuada, mas se precisar demandar e entrar na justiça, vamos entrar. No entanto, entendemos que essa não é a via mais propícia e resolutiva, pois o que queremos é resolutividade”, destacou.

O promotor Marcelo Coutinho considera que a assistência infantil do Rio Grande do Norte tem muito o que melhorar, principalmente em relação ao grande fluxo de pacientes oriundos do interior. “Não estamos conseguindo fazer essa barragem nesses pontos de contingência no interior, então desse modo todos os pacientes vem para cá”, destacou. Na próxima segunda-feira (22) será realizada uma reunião com os prefeitos, secretários municipais de saúde e promotores das cidades do interior que mais tem demandado pacientes para Natal em relação a saúde materno-infantil.

“Vamos fazer essa reunião, junto com a Sesap, para fazer esse cinturão, tentar represar para que só venha a chegar a Natal aquilo que realmente precisa. A Maternidade Escola Januário Cicco, por exemplo, só deve receber pacientes com gestação de alto risco, assim como o Santa Catarina. É inadmissível que essas maternidades estejam recebendo pacientes com partos normais vindos do interior. Estamos trabalhando no sentido de fechar essa rede”, destacou o promotor Marcelo Coutinho.

Santa Catarina

A presidente do Fórum, Rita de Cássia Dantas, conta que no último dia três, a equipe visitou o Pronto Socorro Infantil do Hospital Santa Catarina e verificaram que a situação é “caótica”. “Quando chega o dia 20 de cada mês, o serviço é fechado por falta de pediatras para compor a escala. A notícia que temos é que nada foi resolvido e estão falando em fechar o serviço definitivamente. O que vai ser das crianças da zona Norte e dos municípios que precisam do Santa Catarina? As crianças do Estado correm risco de vida se vierem a fechar serviços de urgência e emergência em Natal”, desabafou.

Na próxima segunda-feira (22), será realizado um ato público para denunciar o caos e exigir o funcionamento total do serviço, bem como do Hospital Walfredo Gurgel e do Hospital Sandra Celeste, que sofrem com o mesmo problema de falta de médicos.