Nesta sexta-feira (11) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta o projeto do SUS Mediado para representantes da Secretaria de Saúde da Bahia. Acompanham a comitiva baiana o Procurador Geral daquele estado, Paulo Moreno, e o Defensor Geral da Bahia, Cleriston Macedo. A visita acontece na sede da Defensoria Pública Estadual, no bairro da Ribeira, a partir das 10h.

“É um projeto muito inovador e exitoso. Fomos o primeiro estado do Brasil a criar um programa de mediação que envolve a Procuradoria, Defensoria e a gestão”, disse Adriana Torquato, Procuradora do Estado do RN e coordenadora do SUS Mediado na Sesap. Adriana explicou ainda que o projeto surgiu em 2012, em razão do aumento das demandas judiciais na saúde, da necessidade de distribuição das responsabilidades entre gestores municipais e estaduais e como forma de aproximar o cidadão dos gestores do sistema.

O SUS Mediado também já recebeu visitas de representantes dos estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Tocantins. Em 2014 realizou 1.239 atendimentos, com 416 acordos e índice de resolutividade de 33,58%. De janeiro a maio de 2015 já foram 651 atendimentos, com 231 acordos e índice de resolutividade de 35,48%.

O atendimento ao cidadão é realizado na sede da Defensoria, às terças-feiras. Nos demais dias da semana a Defensoria também realiza atendimento para tirar dúvidas, esclarecendo a documentação necessária para participar da mediação ou atuando em ações judiciais urgentes.

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O SUS Mediado cria mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em ações de saúde, visando garantir maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando demandas judiciais. A mediação vem conseguindo reduzir principalmente os custos para a administração pública e poder judiciário e também o tempo dos processos. Participam do SUS Mediado as Defensorias Públicas do Estado e da União, as Procuradorias Gerais do Estado e município de Natal e as Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, de Natal, Parnamirim e Caicó.

Reprodução: Jornal de Hoje