O governo brasileiro se prepara para “importar” 6 mil médicos de Cuba para trabalhar no interior do País. A intenção é que os cubanos venham sob contratos temporários com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para ocupar vagas em cidades brasileiras que até hoje não conseguem contar com atendimento de saúde.  A informação foi dada ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, depois de um encontro de trabalho com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez. “Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos um grande valor estratégico” informou o ministro.

Os médicos cubanos viriam através de contratos com a OPAS como prestadores de serviço para o governo brasileiro. A intenção é que esse período seja de dois ou três anos – o prazo máximo ainda não está definido. Seria uma forma de o governo ultrapassar as dificuldades criadas pela contratação de estrangeiros, especialmente na área de medicina, onde há uma enorme pressão pela validação dos diplomas. A intenção do governo, no entanto, é abrir espaço para os que quiserem ficar. Depois do término do contrato via OPAS, o médico estrangeiro poderá fazer o Revalida, o exame de validação preparado pelo Ministério da Educação, para poder atuar sem impedimentos no Brasil.

O formato de toda essa operação ainda está sendo estudado pelo governo. Depende de uma autorização legal, que poderá ser uma Medida Provisória ou um projeto de lei. “Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil e atender a regiões particularmente carentes do País”, disse Patriota.

A vinda dos médicos começou a ser negociada durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Cuba, em 2012. E, apesar da resistência de entidades de classe, tem a chancela da presidente. A intenção não é trazer apenas cubanos, mas também espanhóis e portugueses. Cuba, no entanto, foi o primeiro país a oferecer um número significativo de profissionais de saúde. O País tem, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Saúde, pelo menos 455 municípios onde não há nenhum médico. Na região Norte, a média é 0,8 por 1.000 habitantes, e no Nordeste, 1,0 por mil, enquanto a OMS preconiza 1,5 por mil.

Protesto

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) condenou a iniciativa que, segundo a entidade, proporciona “a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação”. E acusou o programa de eleitoreiro. De acordo com o CFM, ao contrário do que asseguram os defensores desta proposta, estudos indicam que os médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos.

“Não podemos admitir que interesses específicos e eleitorais coloquem em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros. O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania”.