De 1990 a 2010, as mortes maternas caíram 51% no Brasil, passando de 120 para 56 por 100 mil nascimentos. É o que aponta relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial.

Segundo o relatório, 50 países apresentaram resultados positivos para o cumprimento da Meta do Milênio das Nações Unidas relacionada à redução da mortalidade materna, entre eles o Brasil. A meta é alcançar a taxa de 35 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos até 2015. Dez países já alcançaram a meta, como a Estônia e o Vietnã, 14 tiveram progresso insuficiente e 11 não apresentaram nenhum progresso no período avaliado e correm o risco de não cumprir a meta.

"Os dados apresentam uma tendência positiva. Existe possibilidade [de o Brasil cumprir a meta]. São vários os progressos, mas é preciso seguir investindo na atenção pré-natal", avalia Fernanda Lopes, representante do Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do Fundo de População da ONU.

Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apresentam queda menor em comparação aos das Nações Unidas. De 1990 a 2010, a taxa caiu de 141 para 68 mortes de mulheres para 100 mil nascidos vivos, conforme a pasta divulgou em fevereiro deste ano. A queda ocorreu com mais intensidade até o início dos anos 2000. Desde então, o ritmo tem sido mais lento.

Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ser viável cumprir a meta das Nações Unidas e que o foco do governo é melhorar a qualidade do atendimento para manter a tendência de queda. No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 705 mortes maternas, ante 870 no mesmo período de 2010 – uma redução de 19%, de acordo com levantamento parcial.

Em todo mundo, 287 mil mortes maternas foram registradas em 2010, 47% menos em relação a 1990. A Índia e a Nigéria respondem por um terço dos casos, somando 96 mil mortes.

Morte materna é aquela causada por complicações durante a gestação ou até 42 dias após o fim da gravidez, quando provocada por problemas de saúde como hipertensão, desprendimento prematuro da placenta ou doenças preexistentes, a exemplo das cardíacas, do câncer e do lúpus.

Presidenta Dilma proíbe venda de remédios em supermercados

Christina Machado – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publicou, ontem, o veto da presidenta Dilma Rousseff à venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares.

De acordo com o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando a saúde pública. A decisão considerou a análise dos ministérios da Saúde e da Justiça.

A possível liberação da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados preocupou o setor farmacêutico. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sincofarma) ameaçou recorrer ao Judiciário, caso a presidenta não vetasse parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2012.

O projeto é oriundo da Medida Provisória 549/2011, que trata de isenção de impostos sobre produtos destinados a pessoas com deficiência, e que previa, no Artigo 8º, a ampliação da permissão de venda.

O presidente do Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, Felipe de Faria, disse que a decisão dará mais segurança para o consumidor na hora de comprar o medicamento, porque ele poderá ter a orientação de um farmacêutico. "O supermercado vende alimento, a farmácia vende remédio."