A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), anunciada para começar dia 21 deste mês, deixou os candidatos que esperam pelo resultado do concurso de agente de endemias e agente comunitário de saúde ainda mais temerosos. O motivo: o concurso está nas mãos da justiça estadual.

Uma decisão judicial liminar impede a divulgação do resultado do teste físico. A paralisação do concurso também preocupa os agentes que estão na ativa segundo o presidente do sindicato da categoria. “Nós temos urgência nesse concurso porque há um déficit muito grande e sobrecarrega os agentes que já existem”, disse Cosmo Mariz.

Segundo ele, o município de Natal precisa de cerca de 500 agentes de saúde comunitários e 300 agentes de endemias. Atualmente, ainda segundo números do sindicato, Natal possui um total de 1.154 agentes das duas modalidades de atuação. O agente de endemias trata do controle de doenças como a dengue. Por sua vez, o agente de saúde comunitário funciona como o elo entre a unidade básica de saúde do bairro e o cidadão.

Enquanto a justiça não resolve o impasse, a sobrecarga de trabalho gera afastamentos e o quadro de servidores fica cada vez menor. “Muitos adoecem de problemas na coluna, o próprio inseticida que combate a dengue, que é feito à base de cloro, também tem é motivo para afastamento”, contou o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN).

O acionamento da justiça foi feito em outubro do ano passado por meio do Ministério Público Estadual. Um grupo de pessoas com deficiência física se sentiu prejudicadas com o teste físico proposto no concurso e procuraram o órgão ministerial. A queixa era que não haviam sido garantidas as condições especiais para execução nos testes como previsto em edital.

Entretanto, a Prefeitura de Natal recorreu mostrando que boa parte das pessoas com deficiência tinham solicitado as tais condições bem antes do dia do teste e a organizadora do concurso (Comperve/UFRN) teria atendido. “O próprio edital dizia que as limitações físicas de cada candidato seriam compatíveis com o cargo. Era o mesmo teste para todo mundo com algumas adaptações para quem pedia. Um cego, por exemplo, corria com um guia”, explicou o sindicalista.

No dia sete de janeiro, o processo foi enviado ao gabinete de uma desembargadora para que a decisão final seja tomada. Mas até agora não saiu. “Os maiores prejudicados são a população e os demais aprovados”, disse Mariz. Ele também classifica a decisão temporária de não revelar o resultado do teste físico como “desmedida”. “Se os demais servidores entrarem em greve, o juiz não tem como trabalhar sozinho”, completou.

A candidata Maria Helena Mota também está apreensiva para ter o resultado. O medo maior de quem fez o concurso é de uma anulação, mas enquanto não houver decisão não se sabe qual o destino do concurso. “Isto atrasará ainda mais a divulgação do resultado do concurso, com isso, a população ficará por mais tempo sem assistência” ressaltou Maria Helena. “A cidade atravessa um quadro de risco em relação ao acompanhamento de saúde da família, indicadores de morbidade, mortalidade e pelo crescente agravo do mosquito da dengue”, acrescentou.

O presidente do sindicato afirma que já foi procurado por pessoas que esperam o resultado do concurso, mas, para ele, o mais prudente é esperar o resultado da judicialização. “Se precisar entrar com processo para garantir o direito dos aprovados no concurso público vamos entrar com a nossa assessoria jurídica”, falou Cosmo Mariz.

O concurso foi aberto no ano passado com vagas de 600 agentes comunitários de saúde e 267 agentes de endemias. Desse total, 10% das vagas foram reservadas para candidatos com deficiência física.