Cessão de leitos enfrenta impasse burocrático
Geral
24.07.2012
"Nosso hospital não será um segundo Walfredo Gurgel", avisou a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva referindo-se ao convênio que cederá 60 leitos do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) a pacientes oriundos das unidades de saúde do estado. A medida visa amenizar os graves problemas enfrentados pelo Governo do Estado em seus principais hospitais.
Ontem em coletiva à imprensa, a reitora, acompanhada pelo diretor do HUL, médico Ricardo Lagreca, frisou que a UFRN vai ceder leitos ao pacientes do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel por 90 dias prorrogáveis por outros 90 dias. "Atuaremos na retaguarda acolhendo pacientes com problemas crônicos", confirmou Lagrega.
Para realizar a cessão dos leitos, a universidade terá que encontrar uma solução para uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que considera de má-fé a ação de gestores que contratarem pessoas cujos cargos estejam contidos no Plano de Cargos e Salários. Dentro do convênio, a UFRN será responsável pela contratação dos técnicos. O estado deverá contratar os médicos.
"Fomos surpreendidos com essa noticia e agora estamos trabalhando para buscar formas de fazer as contratações de modo legalmente legítimo", explica a reitora, ressaltando que são necessárias 72 pessoas entre enfermeiros, fisioterapeutas, copeiros entre outras funções para preencher o número suficiente de servidores para atendimento dos serviços. "Teremos que fazer também algumas adequações na estrutura do hospital como pinturas e outra melhorias em áreas que estão desativadas", acrescenta Lagreca.
A recomendação do TCU gerou, segundo a reitora Ângela Paiva, o rumor de que a UFRN iria desistir da cessão dos leitos. "Queremos ratificar nossa decisão em colaborar na solução desse grave problema pela qual passa o RN. Estamos solidários". A reitora frisa que existe um diálogo permanente com o Governo do Estado no sentido de encontrar uma solução para o impasse burocrático,
Uma delas seria a contratação de agentestemporários, o que dependeria de prévia aprovação por parte dos ministérios da Saúde e do Planejamento e da publicação de edital. "Depois disso faríamos uma seleção simplificada. Seria uma forma de viabilizarmos a cessão dos leitos de modo mais rápido".
A reitora informou que deverá ter uma reunião no Ministério da Saúde, juntamente com a governadora Rosalba Ciarlini para resolver a questão nos próximos dias. "Dessa forma poderemos cumprir os prazos e as pessoas poderão ser contratadas de forma legal".
"A medida ainda não resolve o problema, mas atenua a situação visto que o HUOL integra o SUS e isso significa a abertura de novos leitos", avalia Jeancarlo Fernandes, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern).
Fonte: Diário de Natal