“Vivemos uma crise crônica na saúde e o atraso nos repasses, que já somam mais de R$ 40 milhões, pode piorar a situação, inclusive com a ameaça à vida das pessoas”. A afirmativa do secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, foi feita na manhã desta quinta-feira (7) durante coletiva à imprensa potiguar, quando ele falou sobre a ação judicial para assegurar os repasses, atrasados desde 2008. Como alternativa à crise atual, o órgão contratará médicos temporários, para evitar agravamento do caos na saúde, ainda nesta semana. Segundo Cipriano, o repasse irregular dos recursos de convênio por parte do Governo do Estado foi o que levou as cooperativas médicas a anunciarem a suspensão dos serviços ao município de Natal. E que, como alternativa à crise atual, a secretaria propôs à Câmara de Vereadores a adoção de plantões para profissionais da rede possam prestar o serviço adicional. E que espera que a propositura seja aprovada com agilidade, apara evitar agravamento do problema. “Estamos discutindo alternativas para evitar que a crise se instale de vez, porque há uma ameaça séria ao funcionamento do sistema, que é já frágil e já enfrenta diversos problemas no cotidiano e à vida das pessoas que necessitam dele para viver. Por isso, apelamos e esperamos que o repasse dos recursos seja feito de forma regular e automática, para que honremos os contratos existentes e, neste aspecto da prestação de serviços, na rede conveniada ou rede própria, não tenha comprometimento”, afirmou Cipriano. Ele disse ainda que, em relação aos repasses pactuados que o Estado tem responsabilidade, como a assistência farmacêutica, atenção básica à saúde, custeio do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e Unidades de Pronto-Atendimentos (Upas), existe uma ação judicial que a Procuradoria Geral do Município pedirá a execução em breve. E que será impetrada uma nova ação para assegurar os repasses atrasados desde 2012. “Estamos fazendo uma ação política, queremos negociar, mas também vamos acionar o judiciário para que estes recursos possam ser assegurados, porque isso compromete o orçamento municipal, dificulta e inviabiliza muitas ações em função de um recurso orçamentário que não é executado pela não transferência financeira daquilo que é constitucional, legal e pactuado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou o secretário. Médicos cooperados suspendem serviços Na manhã de hoje, os médicos da Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN) suspenderam a prestação de serviços de alta e média complexidade ao Estado, devido os atrasos no repasse dos recursos devidos, que chegam a mais de R$ 3 milhões. Segundo o presidente da Coopmed, Fernando Pinto, o fato foi motivado ainda pelo silêncio da Sesap em relação ao pagamento. “Em virtude de tais atrasos, aliado ao fato da secretaria não se pronunciar sobre qualquer previsão de pagamento, os médicos cooperados resolveram suspender a prestação do serviço, tendo em vista que, como qualquer cidadão/profissional, têm suas obrigações pessoais a adimplir. Dessa forma, esperamos que este impasse possa ser resolvido no menor espaço de tempo possível, para que, dessa forma, não haja prejuízo para a população, que tanto precisa dos nossos serviços”, enfatizou. Com isso, uma média de 2,5 mil procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade deixarão de ser feitos por mês na Região Metropolitana de Natal. “Por força contratual, o Estado deveria realizar o repasse mensal dos valores alusivos aos serviços, entretanto, perdura, até o momento, o atraso na liquidação das produções dos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2014, no que tange à parte de responsabilidade da Sesap. Assim, o débito do município, que é o gestor do contrato, com a Coopmed/RN totaliza mais de R$ 3 milhões”, explicou Fernando. Reprodução: Jornal de Hoje