A Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor discutiu, na tarde da última segunda-feira (25), o andamento da elaboração do relatório sobre a situação geral das unidades de saúde pública da capital potiguar. O objetivo é fiscalizar e cobrar a eficiência dos serviços prestados à população pela Prefeitura do Natal.

 

O relatório final será encaminhado para as secretarias Municipal e Estadual de Saúde, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores. Os vereadores anunciaram também que após a conclusão dos trabalhos de fiscalização na esfera pública, darão início a investigação da situação da saúde no setor privado.

 

“Em todas as unidades visitadas verificamos problemas. Vamos dar prosseguimento às inspeções nos estabelecimentos municipais de saúde. Está prevista para a próxima segunda-feira (01), a partir das 14h, uma visita dos membros da comissão a quatro unidades de saúde da zona Norte, além da Maternidade Leide Morais”, disse o presidente da comissão, vereador Fernando Lucena(PT). “A situação é preocupante. No Satélite, por exemplo, apenas 30% do prédio está funcionando, então estamos apurando os fatos e vamos reunir tudo em um relatório geral. São máquinas quebradas, falta de medicamentos e vacinas, falhas no PSF, entre outras irregularidades”, concluiu.

 

Durante a audiência, foram relatados casos como o da maternidade Leide Morais. “Das cinco enfermarias, quatro estão interditadas e o restaurante também, pois está com escoras de ferro para não desabar em alguns pontos”, descreveu o vereador Sandro Pimentel (PSOL) que já esteve no local.

 

Os parlamentares falaram ainda sobre as falhas no repasse de recursos entre os governos Estadual e Municipal, além dos gastos indevidos com pacientes de outros municípios. “Cerca de 60% do dinheiro do SUS de Natal foi gasto com pessoas cujos responsáveis são outras prefeituras. Procedimentos pagos com o dinheiro do povo de natalense”, ressaltou Fernando Lucena (PT).

 

Encaminhamentos

 

Após a conclusão do relatório, que contemplará as quatro regiões da cidade, os vereadores o encaminharão para a Procuradoria Geral da Câmara Municipal para a elaboração de um parecer sobre os dados.  “Nós não podemos resolver, aplicar o recurso, porque isso cabe ao executivo municipal, mas vamos fiscalizar, apontar as falhas e cobrar” explicou o vereador Aroldo Alves (PSDB), membro da comissão.

 

“Temos um dever ético porque somos representantes dos 29 parlamentares desta casa e do povo. Vamos discutir pessoalmente a situação da saúde com órgãos, como por exemplo, o conselho municipal de saúde, bem como com os representantes das secretarias municipais e estaduais”, disse o vereador Franklin Capistrano (PSB). “Vamos buscar os resultados positivos e cumprir nossa missão para com os munícipes sobre a questão nas políticas publicas de saúde”, enfatizou.

 

Os membros da Comissão estiveram na última segunda-feira(18) nas unidades de Saúde de Neópolis e Satélite. As observações sobre a visita já compõem a primeira parte do relatório. Participaram da fiscalização a vereadora Eudiane Macedo (PHS) e os vereadores Fernando Lucena (PT), Franklin Capistrano (PSB), Adão Eridan (PR) e Aroldo Alves (PSDB)