Em setembro deste ano Maria Aparecida da Silva, 34 anos, sofreu um acidente de moto. Três meses depois, com um laudo médico que comprova fratura no tornozelo esquerdo, a diarista não conseguiu fazer perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Maria Aparecida é parte do grupo de trabalhadores diretamente afetados pelo déficit de médicos peritos no órgão. A espera pelo atendimento pode demorar de oito dias a até quatro meses. Em alguns municípios, o agendamento só é possível para abril de 2016.

Emanuel AmaralNuma estrutura já deficitária, a greve dos peritos médicos do INSS, que não tem previsão para acabar, acentuou os problemas

Somente na gerência Natal — que agrega 22 agências e que atende metade da demanda do Estado —, existem 36 médicos peritos, mas seriam necessários outros 20 especialistas para cobrir todas as unidades. Das 22 agências, dez estão sem médicos,  segundo o chefe do Setor de Perícia Médica e também da Sessão de Saúde do Trabalhador na GEXNat , Marcos Klemig. Além disso, 16 médicos peritos já estão prestes a se aposentar, o que elevará a necessidade de contratações.

Numa estrutura já deficitária, a greve dos peritos médicos do  Instituto, que completou 104 dias ontem (15), e não tem previsão para acabar, acentuou os problemas, embora esteja reduzido o número de profissionais parados. No início da paralisação, em 4 de setembro 22 peritos (60,1%) estavam trabalhando e 14 (39,9%) em greve. Hoje, pouco mais de dois meses depois, quatro médicos ainda estão de braços cruzados.

Deficiências
A deficiência de recursos humanos nas unidades do INSS no Rio Grande do Norte não é recente, segundo Marcos Klemig. Até meados do ano passado, havia 44 médicos peritos na GEXNat, número que caiu para 36 devido a aposentadorias de profissionais, como as quatro que já ocorreram este ano, afora dois que foram transferidos e dois que estão licenciados há mais de um ano.

“Simplesmente inauguram agências e não fazem concurso. Falta médico e servidores da área administrativa. Isso, claro, causa a deficiência no atendimento à população. Tem agência que foi inaugurada, e até hoje não tem médico. Ou, para inaugurar, remanejaram um de onde o quadro já era deficitário”, explica Marcos Klemig. Segundo ele, as agências dos municípios de São Paulo do Potengi, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, São José de Mipibu e São Gonçalo do Amarante são exemplos de sedes que foram inauguradas sem a devida estrutura de pessoal.

Marcos Klemig disse que em virtude das greves “houve prejuízo parcial” para os beneficiários do INSS, “mas está se encontrando alternativas e estabelecendo prioridades” para atender os usuários da previdência social. O mais grave é o déficit de pessoal.

Dados da GEXNat mostram que entre janeiro e 16 de novembro deste ano, houve o agendamento de 50.779 perícias médicas, das quais 30.157 foram realizadas. Ou seja, 20.622 ou 40,61% dos trabalhadores, autônomos com carteira do trabalho assinada, estão na fila da perícia médica.

Apesar da greve da perícia médica, Klemig diz que está havendo, em média, um atendimento diário de 20 a 40 pessoas na APS central, da rua Apodi, na Cidade Alta, que vêm de outras unidades da capital onde há dificuldade de atendimento  por causa da greve ou por falta de profissionais – que é uma das razões da greve. Uma das reivindicações é a abertura de concurso público na Previdência Social – o último realizado tem cinco anos.

Para superar o problema, ele explicou que existem prioridades no atendimento, como as pessoas que estão em hospitais ou internação domiciliar, para onde os médicos se deslocam pra fazer o atendimento. “Essa pessoa passa na frente de todo mundo, mesmo que tenha atendimento agendado para outra data, eu  mesmo tenho uma visita pra fazer em domicilio e três em hospitais”, disse ele.

Klemig admitiu que existem dificuldades de atendimento na APS da Ribeira, na Zona Leste de Natal, onde dois médicos se aposentaram, e três aderiram à greve. Por isso, teve de remanejar um médico lotado em Santo Antonio, que atende na quinta-feira, e outro de João Câmara, que vem para atender na segunda e quinta-feira. A proposta do governo consiste no reajuste geral dado ao funcionalismo público e na criação de um comitê de reestruturação da carreira, mas não trata da efetivação da jornada de 30 horas e do fim da discussão da terceirização das perícias.