A definição sobre o repasse de R$ 38,16 milhões da parte de 60% que cabe ao governo do Estado para a Prefeitura de Natal, a fim de complementar o pagamento aos prestadores de serviços de saúde de alta complexidade, só deverá ocorrer nesta quinta-feira (30), numa reunião extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento (CDE). A reunião ordinária que estava prevista para hoje, foi antecipada para ontem à tarde, ocasião em que o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, pediu vistas ao processo que foi encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O procurador estadual que atua junto à Sesap, Cristiano Feitosa, explicou que que à Procuradoria Geral do Estado (PGE) cabe a responsabilidade de fazer a análise jurídica do processo, dando parecer favorável à assinatura de um termo de cooperação entre o Estado e o município de Natal, mas a questão orçamentária e a liberação dos recursos “passa por autorização do CDE”.

Por conta da falta de repasse dos recursos financeiros, o único hospital referenciado no Rio Grande do Norte em cirurgias ortopédicas de alta complexidade, o Memorial suspendeu, praticamente, a realização desse tipo de cirurgia, pelo atraso de três meses do pagamento, no valor de cerca de R$ 4 milhões.

“Nós paralisamos o atendimento por falta de pagamento, mas não nos negamos a continuar o atendimento em nenhum momento, desde que haja um aporte financeiro, porque a gente está sem condições financeiras para atender os pacientes”, disse o diretor do Hospital Memorial, médico Ricardo Gomes.

Ricardo Gomes explicou que todo dia 26 de cada mês, é processado o faturamento dos serviços cirúrgicos e depois que é feito o processamento do Datasus, a Sesap pede o envio das notas fiscais da alta complexidade até o dia 16 do mês subsequente. Por isso, acrescentou ele, já sendo processada a fatura de junho, elevando para quatro o número de meses em atraso.

Gomes informou que as cirurgias de ortopedias não estão totalmente paralisadas, porque o Hospital Memorial está fazendo as cirurgias pré-agendadas, “que são aqueles pacientes já atendidos no Hospital Walfredo Gurgel (HWG), por exemplo, que aguardam cirurgias em suas residências”.

Segundo Gomes, o Memorial faz, em média, de dez a 15 cirurgias pré-agendadas desde que paralisou o atendimento há 20 dias, em virtude do atraso do pagamento da alta complexidade.

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Quando a prestação do serviço ocorre em sua plenitude, segundo ele, o Memorial faz, em média, 500 cirurgias ortopédicas por mês.

Ricardo Gomes afirmou que nesse período de atraso, o Hospital Memorial teve de arcar com recursos próprios – cerca de R$ 7 milhões – pra fazer frente à despesa com as cirurgias ortopédicas oriundas de hospitais públicos, como o HWG, que só faz cirurgias de fraturas expostas e depois de estabilizar o paciente, encaminha para o Memorial, além do Hospital Deoclécio Lucena, em Parnamirim, que realiza cirurgias de baixa e média complexidade.

Gomes disse que essa situação é preocupante, principalmente, para pacientes idosos, que em sua maioria, precisam ser operados de imediato, “nas primeiras 48 horas”, porque depois desse prazo “o risco de falecimento aumenta muito, porque fica deitado na cama, aguardando uma cirurgia e pode pegar uma bactéria hospitalar”.

Suspensão de cirurgias aumenta fila no Deoclécio
A diretora do Hospital Deoclécio Lucena (Parnamirim), Denise Aragão Melo, admitiu, que a paralisação do atendimento no Hospital Memorial, acarreta fila de espera na unidade, mas informou que, ontem à tarde, só havia macas em corredores de pacientes da clinica médica. Segundo a diretora do HDL, no pronto-socorro da ortopedia, só havia cinco pacientes, aguardando uma vaga nas enfermarias da ortopedia, onde todos os 36 leitos estavam ocupados. Em relação aos pacientes que não dependem de cirurgia de alta complexidade e passam por procedimento operatório no próprio HDL, Denise Aragão disse que as cirurgias estão sendo realizadas regularmente.

Caso do servidor público estadual Carlos Ribeiro da Silva, que foi vitima de acidente com sua moto no dia 11 de de julho. “Nasci de novo, mas graças a Deus e ao hospital, estou me recuperando”, disse ele. Carlos disse que já fez uma cirurgia reparadora do braço e hoje faz de uma perna. Segundo ele, só demorou fazer a cirurgia “porque no hospital descobriu que era hipertenso e diabético” e necessitou ser estabilizado para o procedimento cirúrgico.

O Sindsaúde-RN informava, ontem, que o Hospital Deoclécio Lucena tinha 43 pacientes em macas nos corredores, seis a menos que na segunda-feira (20), número superior ao Hospital Walfredo Gurgel, que ontem tinha 24 pacientes em macas nos corredores e 53 em outros locais, totalizando 77. Já no Hospital Santa Catarina havia 11 pacientes em macas nos corredores, nove em outros locais, totalizando 20. No Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, eram três pacientes em macas nos corredores.