TRIBUNA DO NORTE | NATAL

Publicado no dia 18/11/10

Com mais de 30 mil pessoas cadastradas no Rio Grande do Norte, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), não consegue atender à crescente demanda de pacientes em busca de medicamentos de médio e alto custo utilizados em tratamentos de saúde diversos. Inúmeras drogas estão em falta na Unidade de Natal e a reclamação daqueles que necessitam recorrer ao sistema público de fornecimento de remédios é generalizada. Cerca de 850 pessoas já recorreram à Justiça para garantir o recebimento regular, o que não vem sendo cumprido.

De acordo com a diretora geral, Maria José de Souza Pieretti, o problema ocorre devido à falta de verbas destinadas à compra de medicamentos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). “Por não termos orçamento próprio, dependemos exclusivamente dos Governos Estadual e Federal. Até o final do ano, a situação só tende a piorar. Nós não sabemos quando esse problema será regularizado”. Ela afirma que 90% do desabastecimento que ocorre hoje na Unicat, se deve a questões orçamentárias.

As principais vítimas da falta de verba e posterior reposição dos produtos, são os cidadãos na maioria carentes, que dependem da Unicat para a manutenção do tratamento de saúde, como é o caso de Benedito Ferreira, aposentado, 76 anos. “Eu dependo dos comprimidos para sobreviver e não tenho condições de comprá-los. Se eu tivesse dinheiro, não passaria por uma humilhação dessas”. Ele afirma que, há três anos, a Justiça lhe deu o direito de receber toda a medicação necessária para o seu tratamento que é de alto custo e ininterrupto, porém a entrega não tem sido realizada regularmente. “Já passei mal várias vezes por falta de medicação”. Ele sofre de doenças cardíacas, pressão alta e diabetes, necessitando ingerir diversos comprimidos diariamente, como: liptor, vastarel, marevan, selozok, AS e losartana.

Em situação similar encontra-se a filha de Onaide Santiago. A menina, de 8 anos de idade, é portadora de uma doença rara, a Síndrome de Rett, que afeta apenas meninas e causa estagnação do crescimento, atrofia muscular e convulsões. Ela necessita tomar uma injeção da droga Lupron (lorelin depot) a cada 28 dias. “A injeção custa R$ 680. Eu recorro à Unicat há mais de dois meses e não chega nunca. O jeito é comprar na farmácia”, reclama Onaide. O medicamento é utilizado em crianças com problemas de puberdade precoce que, no Rio Grande do Norte, afeta cerca de 400 crianças.

Para a farmacêutica responsável pelo setor de demandas judiciais, Sylvia Dantas, as pessoas estão recorrendo à Justiça indiscriminadamente. “Ao sair dos consultórios, os pacientes já procuram a Defensoria Pública para ajuizar ações contra o Estado e garantir o tratamento”. Ela comenta que, com essa atitude, há um sufocamento da Unidade e que o coletivo deixa de ser atendido em prol do individual. “Com apenas um paciente, a Unicat gastou cerca de R$ 400 mil em medicamentos”.

Ela se refere a uma paciente de câncer que garantiu seu tratamento após decisão judicial. “Muitos juízes não solicitam o parecer técnico da Unicat e já autorizam a entrega do medicamento. Isso deve ser revisto para que não haja o favorecimento de poucos e a falta de remédios para muitos”. 

O secretário estadual de Saúde, George Câmara, foi procurado pela TRIBUNA DO NORTE, para comentar sobre a falta de verbas para a compra de medicamentos para reabastecer a Unicat, mas não foi localizado.

Orçamento da Unicat se esgotou em três meses

De acordo com Sylvia Dantas, o orçamento destinado aos pacientes com demanda judicial para todo o ano de 2010 se esgotou em apenas três meses. “Pacientes com ações judiciais são cada vez mais comuns. Existem decisões que solicitam medicamentos como o AS infantil, o que é um absurdo”. Entretanto, a maioria das decisões jurídicas gira em torno de tratamento de alto custo e ininterruptos, como o câncer e diabetes, por exemplo.

Mesmo com desconto, quando comprado pela Sesap, drogas como Masthera (utilizada no tratamento de linfomas) e Herceptin (usada no tratamento do câncer de mama), chegam a custar R$ 6.023,43 e R$ 8.913,53, respectivamente.

Dependente de injeções diárias de insulina para sobreviver, Júlio César, 46 anos (portador de liminar judicial), tentava conseguir três unidades da insulina Lantrus, cujo valor no mercado chega a R$ 120. “A gente não pode receber menos do que o médico prescreve. É um absurdo depender de um medicamento e não ter”. Júlio conseguiu a última caixa com a insulina e foi informado de que, assim que o estoque fosse reposto, seria informado.