A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) contratou a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) para serviços médicos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O contrato vai custar aos cofres estaduais a quantia de mais de R$ 7,2 milhões. De acordo com o contrato, a Secretaria de Saúde contratou 520 plantões médicos, de 12 horas, cada, sendo 210 plantões no atendimento do Samu Metropolitano, nos municípios de Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha, 62 plantões para a Unidade de Suporte Avançado (USA) do Samu Assu (interiorização), 124 plantões para duas USAs do Samu Oeste, nos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró e 124 plantões para a Unidade do Samu Seridó Trairi, nas cidades de Santa Cruz e Caicó, todos em regime de plantão de 12 horas através de escalas previamente estabelecidas de caráter ininterrupto.

A Secretaria Estadual de Saúde explicou que a contratação dos serviços da Cooperativa justifica-se pela inexistência de profissionais médicos especializados dentro do quadro do Estado para realização do atendimento exigido pelo Serviço Médico de Urgência. O serviço requer do profissional de saúde uma série de especificidades em termos de qualificação e capacitação. O atendimento do Samu deve ser feito apenas por médicos que tenham capacitação como “médico regulador e emergencista”, não podendo ser aproveitado outro profissional sem estas qualificações.

O contrato assinado pela Secretaria Estadual de Saúde com a Cooperativa Médica se dá por produção, ou seja, paga-se somente pelo serviço que é feito e comprovado mediante auditoria. O contrato de até R$ 7,2 milhões permite ainda a contratação de médicos para as Unidades de Suporte Avançado (USA) distribuídos nas regionais de saúde. Com isso, o Samu Rio Grande do Norte poderá contratar junto à Cooperativa até 520 plantões, o que não significa, necessariamente, que vá utilizar 520 plantões/mês.

A Secretaria ressalta que, à medida que o Governo do Estado convocar os médicos aprovados do concurso público de 2010 e destinar estes profissionais ao serviço do Samu haverá cada vez menos necessidade de contratação extra de profissionais da Coopmed. O valor mensal do contrato é em torno de R$ 600 mil, sendo R$ 1.098,00 destinados a cada plantão médico, o que, segundo a Sesap, está em conformidade com a realidade de mercado. Com isso, o SAMU poderá utilizar até R$ 7,2 milhões, de recursos viabilizados com fontes de recursos federais e rubricas específicas do seu custeio, não incidindo e não causando prejuízos à folha do Estado.