Depois de muita resistência por parte dos servidores que trabalham na unidade e que temiam a descontinuidade na oferta dos serviços, o Centro de Saúde Reprodutiva Leide Morais passará por processo de municipalização, quando seus serviços ofertados serão de responsabilidade do município de Natal. O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o secretário municipal de Saúde de Natal, Cipriano Maia, e a diretora geral do Centro, Débora Torquato, se reuniram nesta terça-feira (5), na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), onde reafirmaram o entendimento de que os serviços ofertados à população naquela unidade são do domínio da assistência básica de saúde, sendo, portanto, de responsabilidade do município de Natal.

O Centro de Saúde Reprodutiva Leide Morais realiza atendimento ambulatorial em saúde reprodutiva em áreas como mastologia, urologia, sexologia, psicologia, dermatologia, entre outros. O prédio está localizado no bairro do Alecrim, zona Oeste de Natal. Por dia, são realizados aproximadamente 500 atendimentos. “Ambos os entes entendem que a atribuição do Centro Reprodutivo diz respeito ao acesso da população à assistência básica, como prevenção das patologias oncológicas, acesso a alguns serviços na área de sexologia e ginecologia, que são prerrogativas da assistência dada pelos municípios”, explicou o secretário Luiz Roberto Fonseca.
Ficou definido que até a próxima semana será instituída uma Comissão Paritária, composta por representantes do Estado e do Município, que irá conduzir o processo de municipalização, no qual o prédio onde funciona o Centro será repassado para o município, com alguns dos equipamentos e parte dos servidores que lá atuam. Os servidores, por sua vez, não serão municipalizados e suas atuações seguirão um processo de co-gestão, entre o Estado e o Município, de forma que os mesmos permanecerão como servidores estadual lotados nas unidades do município.

Luiz Roberto Fonseca considera que a municipalização trará um resultado positivo para a população, haja vista que após o redimensionamento dos serviços, o excedente de equipamentos será utilizado em hospitais da Rede Estadual e alguns profissionais serão lotados principalmente em unidades que compõem a Rede Materno Infantil do Rio Grande do Norte. O Centro de Saúde Reprodutiva conta hoje com 21 ginecologistas e obstetras.

“Essa medida vai permitir colocar em funcionamento os serviços do Hospital da Polícia Militar e do Hospital de Macaíba. Quando o município faz a parte dele, o Estado pode cumprir melhor suas próprias atribuições. O SUS passa a funcionar dentro desse princípio de complementaridade, em lugar de ter apenas um ente querendo executar todos os papéis, sem ter condições materiais, humanas e financeiras para tanto”, destacou Luiz Roberto Fonseca.

A diretora do Centro, Débora Torquato, que temia a municipalização sob a ótica de que os serviços poderiam ser suspensos, disse que concorda com a municipalização, desde que os serviços continuem sendo oferecidos. “Não somos um serviço que apresenta tanta despesa, somos mais solução diante da falta de assistência. Mas como o Estado não tem recursos para manutenção permanente e a Prefeitura disse que assumia o serviço, inclusive fazendo voltar a funcionar o mamógrafo e a ultrassonografia, somos favoráveis que isso aconteça, pois será uma municipalização com responsabilidade. Os servidores que quiserem ficar aqui vão poder ficar, com exceção dos ginecologistas e obstetras”, destacou. Débora disse que ainda está preocupada com a saúde do homem, já que a Sesap transferiu os três urologistas da unidade para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

O secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia, explicou que dentro de 30 dias a comissão deverá concluir o trabalho e, em seguida, fechar o termo de municipalização do Centro de Saúde Reprodutiva. O secretário garantiu a continuidade na oferta dos serviços que hoje são oferecidos à população. “Estamos estudando com responsabilidade como será feito esse processo, mas no atual contexto não teremos condições de repor todos os profissionais que não forem municipalizados”.

“É uma iniciativa importante porque incorpora à rede municipal um serviço de referência na área de saúde reprodutiva no Estado, possibilitando uma melhor integração com as demandas da rede básica e oferta de um melhor serviço na área de saúde da mulher. A municipalização da saúde em Natal aconteceu de forma incompleta e agora estamos retomando a gestão plena. O Município assume aquilo que já era de responsabilidade dele e contribui para que o Estado foque os esforços nas áreas que lhes são de responsabilidade”, ressaltou Cipriano Maia.

Cipriano Maia disse ainda que a Secretaria Municipal de Saúde analisa a possibilidade de criar um serviço de atenção básica dentro do Centro de Saúde Reprodutiva, já que o bairro do Alecrim, apesar de ser populoso, não dispõe de nenhuma unidade básica de saúde. No entanto, essa perspectiva só deve se concretizada no próximo ano, em virtude das limitações financeiras da Prefeitura de Natal.

GREVE

A greve dos servidores estaduais da saúde, iniciada desde o dia 1º de agosto, tem causado transtornos ao Centro de Saúde Reprodutiva da Mulher. Com a paralisação, 100% dos serviços estão suspensos. Os médicos não aderiram ao movimento grevista, mas dependem dos técnicos, que estão em greve, para realizar os procedimentos.